Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2024

Atas 019/2024 - Ata

Decima Nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019___sesso_Ordinria_0611.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 666,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 018/2024 - Ata

Decima Oitava Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018___sesso_Ordinria_1610.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 689,8 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 003/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Terceira Sessão Extraordinária do dia 11 de novembro de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/12/2024

Plenária: Sessão extraordinária 11/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_003___Extra_1111.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 535,7 kB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Requerimento 027/2024 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Venho através deste requerimento solicitar ao poder executivo a presença do Fiscal do Contrato 058/2024 que foi aprovado 130 mil para pequenas reformas e pintura dos prédios da Educação.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027__Anderson_fiscal_do_contrato_0582024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 330,2 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 026/2024 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Venho através deste requerimento solicitar ao poder executivo a presença do Fiscal do Contrato 056/2024

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026__Anderson_fiscal_do_contrato_0562024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,9 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 025/2024 - Requerimento

A presente solicitação justifica-se em razão do inicio das obras de duplicação na ultima segunda-feira, 04/11, e a falta de informações quanto às reivindicações feitas pelo município quanto às alterações necessárias à melhor mobilidade urbana dos munícipes de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025___Pedro_Sesso_especial_Sacyr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 024/2024 - Requerimento

Que seja convocado a Secretária da Saúde do Município de Tabaí, Senhora Jane Pereira Lima, a fim de prestar os devidos esclarecimentos relacionados à sua pasta, em especial quanto à situação do Médico da UBS, Sr. Anibal Suárez, contratado através do Programa Mais Médicos do Brasil, do governo federal desde 04 de dezembro de 2023

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/12/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/11/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 024___Pedro_convocao_secretaria_da_Saude.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 358,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 017/2024 - Ata

Decima Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 02/10/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_017___sesso_Ordinria_0210.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 619,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 016/2024 - Ata

Decima Sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016___sesso_Ordinria_1809.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 600,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 015/2024 - Ata

Decima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015___sesso_Ordinria_0409.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 621,2 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 013/2024 - Ata

Decima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/11/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_013___sesso_Ordinria_0708.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 936,8 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Executivo 064/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Tabai - ADERCTA,valor recebido pelo Banco do Estado Rio Grande do Sul S/A Banrisul, referente a verba de Patrocínio da realização do 29° Aniversario de Tabai-RS, e da outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_064.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,6 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 063/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_063.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 062/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 16/10/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_062.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 14,8 MB

Autoria: Poder Executivo

Atas 014/2024 - Ata

Decima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014___sesso_Ordinria_2108.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 883,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 014/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto ao detalhamento do sistema de triagem adotado no Posto de saúde para atendimento dos pacientes.

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/10/2024

Plenária: Sessão Ordinária 18/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014__Pedro___Sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 008/2024 - Moção

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PL, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa, Senhor Adriano Leal, extensiva a todos os funcionários, professores, alunos e colaboradores, pelos 75 anos de fundação da “Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_congratulao_Pedro_Rosa_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 478,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 012/2024 - Ata

Decima Segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/08/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_012___sesso_Ordinria_1707.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação pública como "PARQUE MUNICIPAL OSVALDO PEREIRA MACHADO - "Vadico" e dá outras providências".

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/09/2024

Plenária: Sessão Ordinária 04/09/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_005_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,7 MB

4 autores:

André

Darci

Marcelo

Pedro

Projeto de Lei do Executivo 060/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2024 e Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/08/2024

Plenária: Sessão extraordinária 30/08/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_060.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

2024

Atas 019/2024 - Ata

Decima Nona Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 018/2024 - Ata

Decima Oitava Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 003/2024 - Ata Sessão Extraordinária

Terceira Sessão Extraordinária do dia 11 de novembro de dois mil e vinte e quatro

Requerimento 027/2024 - Requerimento

Requerimento 026/2024 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Venho através deste requerimento solicitar ao poder executivo a presença do Fiscal do Contrato 056/2024

Requerimento 025/2024 - Requerimento

A presente solicitação justifica-se em razão do inicio das obras de duplicação na ultima segunda-feira, 04/11, e a falta de informações quanto às reivindicações feitas pelo município quanto às alterações necessárias à melhor mobilidade urbana dos munícipes de Tabaí.

Requerimento 024/2024 - Requerimento

Atas 017/2024 - Ata

Decima Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de dois mil e vinte e quatro

Atas 016/2024 - Ata

Decima Sexta Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de dois mil e vinte e quatro

Atas 015/2024 - Ata

Decima Quinta Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de dois mil e vinte e quatro.

Atas 013/2024 - Ata

Decima Terceira Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de dois mil e vinte e quatro.

Projeto de Lei do Executivo 064/2024 - Projeto de Lei

Projeto de Lei do Executivo 063/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 062/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para TRANSMILK SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.

Atas 014/2024 - Ata

Decima Quarta Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de dois mil e vinte e quatro

Pedido de Informação 014/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto ao detalhamento do sistema de triagem adotado no Posto de saúde para atendimento dos pacientes.

Moção 008/2024 - Moção

Atas 012/2024 - Ata

Decima Segunda Sessão Ordinária do dia 17 de julho de dois mil e vinte e quatro.

Projeto de Lei do Legislativo 005/2024 - Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação pública como "PARQUE MUNICIPAL OSVALDO PEREIRA MACHADO - "Vadico" e dá outras providências".

Projeto de Lei do Executivo 060/2024 - Projeto de Lei

Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para 2024 e Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Corrente.