Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2023

Projeto de Lei do Legislativo 014/2023 - Projeto de Lei

" Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Ana Joaquina da Silva Nascimento e dá outras providências. "

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_014_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 940,7 kB

Autor(a):

Valnei Jose da Silva

Projeto de Lei do Executivo 105/2023 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesado Município para o exercício financeiro de 2024 - LOA

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 20/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_105_LOA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 44,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 110/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem e colocação de Material (SAIBRO) na rua Rui Pereira Machado. A mesma encontra-se em condições precárias, podendo danificar os veículos que ali trafegam.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_110.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 290,5 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Indicação 109/2023 - Indicação

Indicação, Executivo Municipal a necessidade de ampliar para 24 horas o atendimento na Unidade Básica de Saúde EM TABAI.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 109_Fabiano___Unidade_de_sade.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,9 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 108/2023 - Indicação

Indica a colocação da placa de sinalização indicando o nome a estrada denominada por lei em 8 de março de 2004. Estrada Municipal MANOEL DUARTE AS SILVA, na localidade Faxinal dos Pachecos.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 108_Fabiano___colocao_de_placa_com_nome_d...a.docx Tipo: .docx | Tamanho: 13,9 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 107/2023 - Indicação

Indica a Secretaria da Educação, que trace um plano com os órgãos competentes para planejamento de patrulha nas Escolas Municipais, com o apoio da Brigada Militar e Vigilância do Município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 107_Fabiano___Secretaria_da_Educao.docx Tipo: .docx | Tamanho: 15,7 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Indicação 106/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a doação de dois terrenos aos Consulados do Grêmio e do Inter respectivamente, com a devida regularização, para que ambos possam construir neste espaço a Sede de ambos os consulados.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_106.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 10/2023 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DE COXILHA VELHA – TRINFO/RS contra a extinção do retorno em nível existente já de longa data no km 388 favorecendo desta forma a mobilidade urbana dos moradores locais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_10.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 880,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 029/2023 - Pedido de Informação

Venho através deste, pedir esclarecimento sobre a forma de seleção dos artistas que participaram do evento cultural custeado pela Lei de incentivo Paulo Gustavo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_informao_029.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,7 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Pedido de Informação 028/2023 - Pedido de informação

Requer informações quanto á postura da Administração Municipal quanto à causa animal no município de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_028.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 935,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 021/2023 - Ata

Décima Oitava Sessão Ordinária do dia 18 outubro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021__sesso_Ordinria_1810.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 975,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 009/2023 - Moção

A CÂMARA Municipal de Tabaí apresenta MOÇÃO GONGRATULAÇÕES à IGREJA QUADRANGULAR pelos 72 anos da sua chegada ao Brasil.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 514,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araujo dos Santos

Projeto de Lei do Executivo 104/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual(2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_104.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 103/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual(2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_103.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 3,5 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2023 - Projeto de Emenda

Altera o § 2° do art.10 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_001_de_Emenda_a_Lei_Orgnica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Lei do Legislativo 018/2023 - Projeto de Lei

“Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Tabaí.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_018_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araujo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 017/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_017_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,0 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Lei do Legislativo 016/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_016_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Projeto de Lei do Legislativo 015/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 14/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_015_LEG.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,5 MB

3 autores:

Marcelo

Mauro

Milton

Indicação 105/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a Patrolagem da rua Marieta da Silva Borba.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 105_Mauro___patrolagem_rua_Marieta.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 294,1 kB

Autor(a):

Mauro Sergio de Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Confirmação

2023

Projeto de Lei do Legislativo 014/2023 - Projeto de Lei

" Dispõe sobre a denominação de Rua Municipal como Rua Ana Joaquina da Silva Nascimento e dá outras providências. "

Projeto de Lei do Executivo 105/2023 - Projeto de Lei

Estima a Receita e Fixa a Despesado Município para o exercício financeiro de 2024 - LOA

Indicação 110/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize Patrolagem e colocação de Material (SAIBRO) na rua Rui Pereira Machado. A mesma encontra-se em condições precárias, podendo danificar os veículos que ali trafegam.

Indicação 109/2023 - Indicação

Indicação, Executivo Municipal a necessidade de ampliar para 24 horas o atendimento na Unidade Básica de Saúde EM TABAI.

Indicação 108/2023 - Indicação

Indica a colocação da placa de sinalização indicando o nome a estrada denominada por lei em 8 de março de 2004. Estrada Municipal MANOEL DUARTE AS SILVA, na localidade Faxinal dos Pachecos.

Indicação 107/2023 - Indicação

Indica a Secretaria da Educação, que trace um plano com os órgãos competentes para planejamento de patrulha nas Escolas Municipais, com o apoio da Brigada Militar e Vigilância do Município.

Indicação 106/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal disponibilize a doação de dois terrenos aos Consulados do Grêmio e do Inter respectivamente, com a devida regularização, para que ambos possam construir neste espaço a Sede de ambos os consulados.

Moção 10/2023 - Moção

Apresenta MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DE COXILHA VELHA – TRINFO/RS contra a extinção do retorno em nível existente já de longa data no km 388 favorecendo desta forma a mobilidade urbana dos moradores locais.

Pedido de Informação 029/2023 - Pedido de Informação

Venho através deste, pedir esclarecimento sobre a forma de seleção dos artistas que participaram do evento cultural custeado pela Lei de incentivo Paulo Gustavo.

Pedido de Informação 028/2023 - Pedido de informação

Requer informações quanto á postura da Administração Municipal quanto à causa animal no município de Tabaí.

Atas 021/2023 - Ata

Décima Oitava Sessão Ordinária do dia 18 outubro de dois mil e vinte e três.

Moção 009/2023 - Moção

A CÂMARA Municipal de Tabaí apresenta MOÇÃO GONGRATULAÇÕES à IGREJA QUADRANGULAR pelos 72 anos da sua chegada ao Brasil.

Projeto de Lei do Executivo 104/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual(2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Lei do Executivo 103/2023 - Projeto de Lei

Altera o Plano plurianual(2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2023 - Projeto de Emenda

Altera o § 2° do art.10 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo 018/2023 - Projeto de Lei

“Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Tabaí.”

Projeto de Lei do Legislativo 017/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 016/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Projeto de Lei do Legislativo 015/2023 - Projeto de Lei

“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”.

Indicação 105/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a Patrolagem da rua Marieta da Silva Borba.