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Tabaí, 31 de maio de 2026

Câmara de Vereadores de Tabaí

Matérias Legislativas

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2024

Projeto de Lei do Executivo 014/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_014.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 013/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária , emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_013.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 012/2024 - Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos do Agentes de Combate às Endemias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_012.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo 011/2024 - Projeto de Lei

Autoriza O Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_011.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 737,5 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 014/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita uma limpeza no arroio do Bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 21/02/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 014_Derli___limpeza_no_arroio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 305,7 kB

Atas 025/2023 - Ata

Vigésima Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_025__sesso_Ordinria_0612.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 659,4 kB

9 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Milton Alves da Silva

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Foto de Valnei Jose da Silva

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro

Foto de Milton Alves da Silva

Milton

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro

Foto de Valnei Jose da Silva

Valnei

Atas 024/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quinta Sessão Extraordinária do dia 11 de dezembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_024__Extra_1112.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,5 kB

8 autores:

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de André Evandro Becker

Foto de Darci Pereira da Silva

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Foto de Valnei Jose da Silva

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Foto de André Evandro Becker

André

Foto de Darci Pereira da Silva

Darci

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro

Foto de Pedro Airton Araújo dos Santos

Pedro

Foto de Valnei Jose da Silva

Valnei

Moção 001/2024 - Moção

Os Vereadores do Município de Tabaí que subscrevem abaixo, no uso de suas prerrogativas legais, vem perante este Plenário, propor a presente MOÇÃO DE APOIO, externando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_apoio_001.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 573,0 kB

9 autores:

Foto de ADRIANO SOUZA DA COSTA

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Foto de Milton Alves da Silva

Foto de Valnei Jose da Silva

Foto de ADRIANO SOUZA DA COSTA

ADRIANO

Foto de Anderson de Azevedo Vargas

Anderson

Celson

Derli

Foto de Fabiano Capitanio de Oliveira

Fabiano

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro

Foto de Milton Alves da Silva

Milton

Foto de Valnei Jose da Silva

Valnei

Indicação 013/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito Municipal a possibilidade de fazer a manutenção de pintura de sinalização do asfalto em frente a escola Carlos Gomes.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 013_Marcelo___manuteno_de_asfalto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 127,7 kB

Foto de Marcelo de Oliveira Machado

Marcelo de Oliveira Machado

Indicação 012/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja realizado o recolhimento de galhos que caíram resultantes do temporal e outros de podas de árvores realizadas por moradores.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 012_Mauro___recolhimento_de_galhos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,2 kB

Foto de Mauro Sergio de Vargas

Mauro Sergio de Vargas

Projeto de Lei do Executivo 010/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 519,3 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 010/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja Patrolada, colocado bueiros e reformada a ponte na rua Nirson José da Silva localizada no Bairro atrás do ginásio Pedro Rosa.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 010_Derli___construo_de_um_novo_bueiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 152,4 kB

Projeto de Lei do Executivo 009/2024 - Projeto de Lei

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_009.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 350,4 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 009/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feita a substituição de 3 lâmpadas na Rua 28 de Dezembro, 1 em frente a Canaã materiais de construção, 1 em frente a lotérica e 1 em frente à loja Sedução.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 009_Derli___substituio_de_lmpadas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 118,4 kB

Projeto de Lei do Executivo 008/2024 - Projeto de Lei

Altera o art. 1°. da Lei Municipal n° 2.236, de 23 de outubro de 2023, que autoriza a contratação temporária de professor(a) nível 2 - Português, de excepcional interesse público e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: PL_008.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 326,1 kB

Autoria: Poder Executivo

Indicação 008/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja desentupido o bueiro na Manoel Ferreira Brandão, em frente à residência do Sr. Derli Brandão e que também seja limpo a área de passeio (calçadas) da mesma.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 008_Derli___manut_de_bueiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 142,6 kB

Indicação 007/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que sejam criados 9 pontos de iluminação pública na Rua Manoel Ferreira Brandão entre as moradas do Sr. Manoel Valdinei até o Sr. Vanderlei Gonçalves.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 007_Derli___iluminao_pblica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 132,7 kB

Indicação 006/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feito um novo bueiro na esquina da Rua Sidônia Dias com a Frederico Nascimento.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 006_Derli___construo_de_um_novo_bueiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 141,6 kB

Requerimento 005/2024 - Requerimento

O Vereador Derli da Cruz vem através deste requerimento, solicitar a Concessionária CCR, a manutenção de pintura das laterais do viaduto localizado na rodovia 386, em Tabaí O mesmo apresenta uma alta poluição visual gerando reclamações da população.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Derli____ccr.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 130,2 kB

Indicação 005/2024 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o plenário, para que seja feito a substituição de canos fluviais e a remoção da raiz de uma arvore em frente à residência da senhora Tereza de Fátima Pinheiro da Silva localizada na rua Frederico Nascimento, bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/02/2024

Plenária: Sessão Ordinária 07/02/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 005_Derli___substituio_de_canos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 138,9 kB

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