Matérias Legislativas

Projeto de Lei do Executivo 109/2023 - Projeto de Lei

Consolida o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Situação: Em tramitação

Data de criação: 11/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_109.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,4 MB

Autoria: Poder Executivo

Emenda 009/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 09/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_MARCELO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 914,7 kB

Autor(a):

Marcelo de Oliveira Machado

Emenda 008/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 08/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_DARCI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 923,7 kB

Autor(a):

Darci Pereira da Silva

Emenda 007/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 07/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_ANDR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 902,7 kB

Autor(a):

André Evandro Becker

Emenda 006/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 06/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_MILTON.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 932,6 kB

Autor(a):

Milton Alves da Silva

Emenda 005/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 05/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_FABIANO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 916,1 kB

Autor(a):

Fabiano Capitanio de Oliveira

Emenda 004/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 04/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_VALNEI.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 919,0 kB

Autor(a):

Valnei Jose da Silva

Emenda 003/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 03/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_MAURO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 922,3 kB

Autor(a):

Emenda 002/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 02/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_PEDRO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 923,2 kB

Autor(a):

Emenda 001/2023 - PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA

Emenda Impositiva n° 01/2023, ao PL 105/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/12/2023

Plenária: Sessão extraordinária 11/12/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda_Impositiva_ANDERSON.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 910,7 kB

Autor(a):

Projeto de Lei do Legislativo 116/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a ampliação do convênio com o Hospital São José de Taquari, com ampliação do contrato, o município poderá realizar exames para diagnóstico (tomografia e outros), realizar cirurgias eletivas ofertadas pelo hospital.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 116_Anderson___Convenio_Hospital.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,7 kB

Autor(a):

Indicação 115/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a colocação de brita nas estradas do município, tendo em vista as péssimas condições das estradas. Essa indicação é uma reivindicação da população que cobra melhorias do poder executivo.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 115_Anderson___Brita_nas_estradas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 297,5 kB

Autor(a):

Projeto de Lei do Legislativo 114/2023 - Indicação

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que faça manutenção na parada de ônibus que se encontra em frente a Sra. Veni após a lancheria do Pantera no Km 35.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 114_Mauro___manuteno_parada_de_onibus.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 304,6 kB

Autor(a):

Indicação 113/2023 - Indicação

Indica para que sejam realizados serviços de manutenção na Creche Vó Chininha.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 113_Pedro___manuteno_de_pracinha.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 400,8 kB

Autor(a):

Indicação 112/2023 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que realize uma Roçada na estrada em frente ao chiqueirão do Alfredinho, na vila Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 112_Mauro___Roada_de_Estrada.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,8 kB

Autor(a):

Indicação 111/2023 - Indicação

Que o Executivo Municipal após realização de estudo técnico conceda melhoria salarial através da reclassificação dos padrões na função de Servente na Administração Municipal.

Situação: Arquivada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 111_Pedro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 522,9 kB

Autor(a):

Pedido de Informação 030/2023 - Pedido de Informação

Venho através deste, pedir esclarecimento sobre o Piso da Enfermagem.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 030_Anderson___Piso_salarial__dos_enfermeiros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 365,4 kB

Autor(a):

Projeto de Decreto Legislativo 026/2023 - Requerimento

Requeremos ao Comandante do 40° Batalhão de Policial Militar(BPM), providências urgentes no sentido de regularização e intensificação do policiamento ostensivo e preventivo na localidade de Faxinal dos Pacheco, conforme dispõe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/12/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/12/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 026_Pedro___Policiamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 905,7 kB

Autor(a):