Matérias Legislativas

Indicação 059/2024 - Indicação

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, requer que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Executivo Municipal realize a RECUPERAÇÃO do acesso aos Moradores das proximidades do “campo do Arsênio”.

Indicação 058/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal normatize em definitivo o destino das doações que chegam ao município de Tabaí para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requerimento 020/2024 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja criado uma “Gratificação de Reembolso” aos “AGENTES VISITADORES DO PIM”.

Pedido de Informação 008/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL Nº. 19/2024.

Moção 005/2024 - Moção

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

Moção 004/2024 - Moção

“Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União”

Atas 006/2024 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e vinte e quatro

Atas 005/2024 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e vinte e quatro

Pedido de Informação 007/2024 - Pedido de Informação

REQUEREMOS que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta casa de leis as seguintes informações: 1) Qual o amparo legal e/ou critérios que levaram o setor de Recursos Humanos da Administração Municipal a pagar o Vale alimentação aos Motoristas de ambulância com valor um terço menor quando os mesmos realizam uma carga horária igual ou superior aos demais servidores? 2) Há possibilidade de se fazer justiça e remunerá-los de igual forma isonomicamente?

Indicação 044/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal providencie as atualizações necessárias no site da Prefeitura, demonstrando maior transparência e o cumprimento da Lei do acesso a informação conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requerimento 017/2024 - Requerimento

Solicitando a construção de um passeio para pedestre junto a Ponte do Arroio Santa Cruz no sentido interior x capital.

Requerimento 016/2024 - Requerimento

Solicitando a autorização para utilização do espaço externo da Unidade Operacional da PRF de Tabai, hoje inativa, localizada na BR 386, km 387, no perímetro urbano do município, para realização do “Encontro de Veículos Antigos.

Indicação 043/2024 - Indicação

Indica que o Executivo Municipal viabilize a devolução da taxa de inscrição dos 18 candidatos inscritos para a realização do Processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde, realizado na data de 23 de fevereiro de 2024.

Indicação 042/2024 - Indicação

Indica que o Executivo Municipal tome providências quanto à RECUPERAÇÃO da Estrada Arsênio Pereira Garcia quanto a limpeza da vegetação, limpeza das valetas nas bordas, alargamento e recuperação do leito da estrada.

Pedido de Informação 006/2024 - Pedido de Informação

Requer informações quanto ao encerramento das atividades do “Instituto Sorriso da Criança".

Atas 004/2024 - Ata

Quarta Sessão Ordinária do dia 20 de março de dois mil e vinte e quatro

Moção 002/2024 - Moção

Apresentamos à apreciação do egrégio Plenário, observadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO Comando da 3ª Companhia do 40º Batalhão da Brigada Militar pela aquisição da nova sede em Taquari.

Indicação 036/2024 - Indicação

Indicação 034/2024 - Indicação

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura possa oferecer oficinas de Muay Thai e capoeira aos munícipes interessados em fazê-lo.

Indicação 031/2024 - Indicação