Matérias Legislativas

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2021

Requerimento 044/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí informações quanto à legalidade do não pagamento de auxilio transporte e vale alimentação aos professores quando em uso da “Hora atividade” (direito garantido com o pagamento de uma rubrica adicional “hora ati

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 044_Pedro_hora_atividade_Professor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 507,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 043/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, vem a presença do Sr. Fábio Hirsch, Coordenador de Engenharia Rodoviária da CCR Via Sul, solicitar a desobstrução do Bueiro (PER – Página 63), localizado no Km 385 da BR 386, sentido interior x capital, em frente ao restaurante “Tempero da Vovó”. Solicito ainda, que cópia em igual teor, seja enviado a Sra. Marisa Dagmar Tiefensee – Coordenadora de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da ANTT.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 043_Pedro_CCR_Via_Suldesobstruo_do_Bueiro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 492,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 042/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí as razões da suspensão do transporte das pessoas que integram o grupo “Maturidade Ativa”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 042_Pedro_Maturidade_Ativa.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 480,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 041/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí providências urgentes quanto à colocação de quebra-molas na rua Frederico Nascimento, localizado no Bairro Joaquim José de Souza.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 041_Pedro_informaes.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 498,1 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 040/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí, informações quanto à situação legal de cedência do terreno localizado aos fundos da Prefeitura, assim como a quem responsabilizar pela sua manutenção

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 040_Pedro_informaes_Terreno_fundos_Prefeit...i.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 476,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Projeto de Lei do Legislativo 015/2021 - Projeto de Lei

Revoga a Lei Municipal 1618/2017 e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_015_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,4 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 024/2021 - Ata

Vigéssima primeira Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 01/12/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_024___sesso_Ordinria_0311.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,6 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Luis

Marcelo

Mauro

Pedro

Valnei

Indicação 099/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, para que providências sejam tomadas quanto a poda ou corte de uma árvore localizada à direita da rua João Oduarto Klaus, sentido centro x bairro, na altura do Sindicato Rural

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 099_Pedro_Arajo_poda_de_arvore_Rua_Joo_Oduarto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,6 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 039/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí o pedido de informações relativa a matéria veiculada no jornal “Correio do Povo” em 12/10/2021 sob o título “TCE-RS indica que 14 município tem desempenho “zero” em transparência de informações da vacinação”

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/11/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 039_Pedro_pedido_de_informaes_relativa_a_m...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 461,0 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 023/2021 - Ata

Vigéssima Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 17/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_023___sesso_Ordinria_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 72,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Requerimento 036/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado à SAATRE – Sociedade de Abastecimento de Água Trevo de Tabai, a criação de alternativas que facilitem aos usuários da mesma a realização do pagamento online através de transferência bancária ou, preferencialmente por PIX.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 036_Pedro_SAATRE.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 501,7 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Moção 008/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a CERTAJA e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 52 aniversário, conforme dispõe.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_APLAUSO_008_CERTAJA.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 561,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Projeto de Lei do Legislativo 013/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre autorização para agentes públicos conselheiros tutelares dirigir veículos públicos’’

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_013_LEGISLATIVO.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,8 MB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 022/2021 - Ata

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 03/11/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_022___sesso_Ordinria_0610.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 133,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Indicação 090/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, para que seja contratada uma empresa especializada com o objetivo da elaboração de um “Plano Diretor” para o município de Tabaí.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 090_Pedro_Arajo_plano_diretor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 502,8 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 034/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer informações sobre a situação das obras e a perspectiva de término para uso da Comunidade dos Ginásios do Bairro Joaquim e da BR 386, km 384.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 034_Pedro_situao_das_obras__joaquim_jose_e...6.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 443,2 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 033/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer informações sobre a possibilidade de autorizar a remoção dos equipamentos (brinquedos) que compõe a praça da antiga creche Paraíso da Criança, localizada no faxinal dos Pacheco e estes sejam colocados à disposição da Secretaria da Cidade para pintura e revitalização com posterior encaminhamento a Comunidade do Bairro Joaquim José de Souza, junto ao

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2021

Plenária: Sessão Ordinária 06/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 033_Pedro_equipamentos_brinquedos_que_comp...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 523,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Atas 021/2021 - Ata

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de dois mil e vinte um.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 20/10/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_021___sesso_Ordinria_2010.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 117,8 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Noeli

Pedro

Valnei

Indicação 089/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, determinar aos setores competente que tome providências quanto à limpeza, pintura de bordo, e padronização da iluminação pública para luminárias de 100 Watts de potência em toda a extensão da Rua 28 de dezembro, rua João Oduarto Claus e rua Júlio Redecker, assim como a notificação aos proprietários de imóveis para a construção de passeios públicos em atendimento a lei municipal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 089_Pedro_Arajo_iluminao_publica.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 546,4 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Requerimento 027/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabaí informações junto à Secretaria da Educação relativas ao pleno funcionamento do transporte escolar, em especial, se há algum tipo de restrição, limitação de número de alunos, ou regras estabelecidas pela Secreta

Situação: Aprovada

Data de criação: 13/09/2021

Plenária: Sessão Ordinária 15/09/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 027_Pedro_funcionamento_do_transporte_escolar.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 494,9 kB

Autor(a):

Pedro Airton Araújo dos Santos

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Pedro Araújo

2021

Requerimento 044/2021 - Requerimento

Requerimento 043/2021 - Requerimento

Requerimento 042/2021 - Requerimento

Requerimento 041/2021 - Requerimento

Requerimento 040/2021 - Requerimento

Projeto de Lei do Legislativo 015/2021 - Projeto de Lei

Revoga a Lei Municipal 1618/2017 e dá outras providências.”

Atas 024/2021 - Ata

Vigéssima primeira Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de dois mil e vinte um.

Indicação 099/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, para que providências sejam tomadas quanto a poda ou corte de uma árvore localizada à direita da rua João Oduarto Klaus, sentido centro x bairro, na altura do Sindicato Rural

Requerimento 039/2021 - Requerimento

Atas 023/2021 - Ata

Vigéssima Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de dois mil e vinte um.

Requerimento 036/2021 - Requerimento

Moção 008/2021 - Moção

A Câmara Municipal de Tabaí apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a CERTAJA e toda sua equipe de trabalho, em comemoração ao 52 aniversário, conforme dispõe.

Projeto de Lei do Legislativo 013/2021 - Projeto de Lei

Dispõe sobre autorização para agentes públicos conselheiros tutelares dirigir veículos públicos’’

Atas 022/2021 - Ata

Décima nona Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de dois mil e vinte um.

Indicação 090/2021 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na forma regimental, para que seja contratada uma empresa especializada com o objetivo da elaboração de um “Plano Diretor” para o município de Tabaí.

Requerimento 034/2021 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requer informações sobre a situação das obras e a perspectiva de término para uso da Comunidade dos Ginásios do Bairro Joaquim e da BR 386, km 384.

Requerimento 033/2021 - Requerimento

Atas 021/2021 - Ata

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de dois mil e vinte um.

Indicação 089/2021 - Indicação

Requerimento 027/2021 - Requerimento