Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2023

Indicação 104/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a inscrever o Município no Novo PAC do Ministério da Educação, a inscrição pode ser feita on-line para construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa Escola em Tempo Integral. As inscrições vão até 10 de novembro de 2023.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 104_Anderson___inscrio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 317,1 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 020/2023 - Ata

Décima Sétima Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/11/2023

Plenária: Sessão Ordinária 01/11/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_020__sesso_Ordinria_0410.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Requerimento 025/2023 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, vem através deste requerimento solicitar à escala de atendimento médico do posto de saúde do mês de outubro de 2023. Solicito também a informação se no dia 5 de outubro 2023, o posto de saúde tinha atendimento médico as 18 horas?

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 025_Anderson___Posto_de_sude.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 312,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 019/2023 - Ata

Décima Sexta Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 18/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_019__sesso_Ordinria_1909.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Projeto de Decreto

Concede o Diploma "Cidadão Tabaiense"

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_Decreto_002.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 390,4 kB

8 autores:

Anderson

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 095/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a criação de uma escola municipal em turno integral até o nono ano.

Situação: Arquivada

Data de criação: 03/10/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 095_Anderson___Escola_turno_integral.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 329,7 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 018/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quarta Sessão Extraordinária do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2023

Plenária: Sessão Extraordinária 28/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_018__Extra_2809.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 506,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 092/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a locação ou compra de um britador para produzir saibro britado para colocar nas estradas do município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 092_Anderson___Britador.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 016/2023 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_016__sesso_Ordinria_1608.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 999,4 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 003/2023 - Moção

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, PDT, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa, Senhora Maria de Fátima Pereira, extensiva a todos os funcionários, professores, alunos e colaboradores, pelos 74 anos de fundação da “Escola Estadual de Ensino Médio Pedro Rosa.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_congratulao_003.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 825,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 017/2023 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de dois mil e vinte e três.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 04/10/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_017__sesso_Ordinria_0609.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 088/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal reduzir o número de Ccs, secretarias, contratos e prestadores de serviço para poder equilibrar o orçamento do município

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 088_Anderson___Reduzir_cargos.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 313,1 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 021/2023 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, vem através deste requerimento solicitar ao poder executivo, qual motivo do atraso do pagamento do salário dos funcionários públicos do mês agosto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 021_Anderson___Motivo_atraso_do_pagamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 336,8 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 084/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal à patrolagem e colocação de saibro ou brita na estrada geral que da acesso a Vila Tabaí, indo em direção ao campo do Flamenguinho.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 084_Anderson___Patrolagem_na_estrada_Vila...i.docx Tipo: .docx | Tamanho: 12,4 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 018/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, requer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja oficiado o Secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron de Moraes e o líder da Bancada do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Eduardo Loureiro, solicitando para que seja disponibilizado aumento do efetivo da Brigada Militar em Tabai em regime de urgência, para que possa possibilitar escala de serviço de

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Pedro___Aumento_do_efetivo_da_BM.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 580,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Pedido de Informação 018 - Pedido de Informação

Vereador Anderson Vargas vem solicitar a informação se já foi cadastrada a emenda do Senador Paim de 500 mil, programa número 5600020230012 para pavimentação. Caso ainda não tenha sido cadastrada o Partido dos Trabalhadores requer a possibilidade de indicar a localidade a ser pavimentada.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018_Anderson___Emenda_do_senador_Paim_de_5...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 333,1 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 017/2023 - Requerimento

O Vereador Pedro Airton Araújo dos Santos, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria, requerer à Mesa Diretora, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja enviado o presente requerimento ao Grupo CCR/Concessionária BR 386, solicitando para que sejam realizadas passagens junto às defensas metálicas (guard rail) recentemente colocadas ao longo de todo o trecho da BR 386 no território do município de Tabai (km 380 ao km 387),

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 02/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 017_Pedro___CCR.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 467,7 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 015/2023 - Ata

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: Sessão Ordinária 06/09/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_015__sesso_Ordinria_0208.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 014/2023 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de julho de dois mil e vinte e três

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 16/08/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_014__sesso_Ordinria_1907.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 069 - Indicação

Indicação a mesa diretora da Câmara Municipal de Tabaí. No uso de sua atribuição, marcar uma reunião com o comando da Brigada Militar do nosso Município e representantes da comunidade para tratar de assuntos referentes a segurança pública de Tabaí.

Situação: Arquivada

Data de criação: 06/07/2023

Plenária: Sessão Ordinária 05/07/2023

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 069_Anderson___Indicao_a_mesa_diretora_da_...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,8 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Anderson

2023

Indicação 104/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a inscrever o Município no Novo PAC do Ministério da Educação, a inscrição pode ser feita on-line para construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa Escola em Tempo Integral. As inscrições vão até 10 de novembro de 2023.

Atas 020/2023 - Ata

Décima Sétima Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de dois mil e vinte e três.

Requerimento 025/2023 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, vem através deste requerimento solicitar à escala de atendimento médico do posto de saúde do mês de outubro de 2023. Solicito também a informação se no dia 5 de outubro 2023, o posto de saúde tinha atendimento médico as 18 horas?

Atas 019/2023 - Ata

Décima Sexta Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de dois mil e vinte e três

Projeto de Decreto Legislativo 002/2023 - Projeto de Decreto

Concede o Diploma "Cidadão Tabaiense"

Indicação 095/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a criação de uma escola municipal em turno integral até o nono ano.

Atas 018/2023 - Ata Sessão Extraordinária

Quarta Sessão Extraordinária do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e três

Indicação 092/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a locação ou compra de um britador para produzir saibro britado para colocar nas estradas do município.

Atas 016/2023 - Ata

Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de dois mil e vinte e três

Moção 003/2023 - Moção

Atas 017/2023 - Ata

Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de dois mil e vinte e três.

Indicação 088/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal reduzir o número de Ccs, secretarias, contratos e prestadores de serviço para poder equilibrar o orçamento do município

Requerimento 021/2023 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, vem através deste requerimento solicitar ao poder executivo, qual motivo do atraso do pagamento do salário dos funcionários públicos do mês agosto.

Indicação 084/2023 - Indicação

Indico ao prefeito municipal à patrolagem e colocação de saibro ou brita na estrada geral que da acesso a Vila Tabaí, indo em direção ao campo do Flamenguinho.

Requerimento 018/2023 - Requerimento

Pedido de Informação 018 - Pedido de Informação

Vereador Anderson Vargas vem solicitar a informação se já foi cadastrada a emenda do Senador Paim de 500 mil, programa número 5600020230012 para pavimentação. Caso ainda não tenha sido cadastrada o Partido dos Trabalhadores requer a possibilidade de indicar a localidade a ser pavimentada.

Requerimento 017/2023 - Requerimento

Atas 015/2023 - Ata

Décima Terceira Sessão Ordinária do dia 02 de agosto de dois mil e vinte e três

Atas 014/2023 - Ata

Décima Segunda Sessão Ordinária do dia 19 de julho de dois mil e vinte e três

Indicação 069 - Indicação

Indicação a mesa diretora da Câmara Municipal de Tabaí. No uso de sua atribuição, marcar uma reunião com o comando da Brigada Militar do nosso Município e representantes da comunidade para tratar de assuntos referentes a segurança pública de Tabaí.