Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Exportar em:

2024

Indicação 069/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a possibilidade de oferecer por meio das secretarias da Cidade e Secretaria de Indústria e comércio, a criação através de projetos lei que ofereçam as empresas do Vale Taquari atingidas pelas enchentes suporte e espaço com intuito de se instalarem em no nosso município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 069_Anderson.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 303,1 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 009/2024 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/07/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/07/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_009___sesso_Ordinria_0506.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 927,0 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 064/2024 - Indicação

Indico ao senhor prefeito Municipal a criação de um centro municipal de educação especializado para atender crianças e estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Situação: Arquivada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 064_Anderson___Centro_de_educao_para_Autista.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 315,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 008/2024 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_Pesar_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 518,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 006/2024 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar a presente MOÇÃO DE PESAR manifestando nossa solidariedade aos familiares e amigos Josilene Ziegenrucker D´Ávila, na qual dia 18 de junho de 2024 completo um ano de seu falecimento.

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 19/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_Pesar_006.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 518,9 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 007/2024 - ATA

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e vinte e quatro.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_007___sesso_Ordinria_0205.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

8 autores:

Anderson

André

Darci

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 056/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a realização de manutenção em todas estradas do município, tendo em vista as péssimas condições das mesmas. Localidade do Aterrado, Caverna, Faxinal Pacheco, Morro dos Lopes, Vila Tabaí, Areal e Morro Pedro Rosa.

Situação: Arquivada

Data de criação: 05/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 056_Anderson___realizao_de_manuteno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 287,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 019/2024 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Venho através deste requerimento solicitar ao poder executivo a aplicação da Lei Complementar 191/22, que permite aos servidores da saúde contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 019__Anderson_Lei_Complementar_19122.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 375,8 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Requerimento 018/2024 - Requerimento

O Vereador Anderson de Azevedo Vargas, que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental, vem à presença de Vossa Senhoria Venho através deste requerimento solicitar ao poder executivo a execução das emendas impositivas, indicadas no orçamento de 2024, recurso em torno de R$ 40.000,00 reais, indicado por mim e o vereador Fabiano para aquisição de galerias para construção da ponte na grota.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 018__Anderson_emenda_impositivas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 366,6 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Moção 005/2024 - Moção

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 1551/2024 e 1554/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e fundo partidário para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, a ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_apoio_005.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,9 MB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Moção 004/2024 - Moção

“Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União”

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_de_apoio_004.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 897,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 055/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a suspensão das obras do caminhodromo localizado na torre.

Situação: Arquivada

Data de criação: 04/06/2024

Plenária: Sessão Ordinária 05/06/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 055_Anderson___suspenso_de_obras.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 275,4 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 052/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a reabertura do posto de Saúde do Aterrados e Vila Tabaí, uma vez por semana.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 052_Anderson___reabertura_postos_de_sade.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 324,1 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 051/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal fazer uma reserva de contingência material, realizando a compra de telhas de Brasilite, lonas plásticas e canos de concreto, guardando todos os materiais em um estoque.

Situação: Arquivada

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 15/05/2024.

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 051_Anderson___reserva_de_material.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 294,5 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Atas 006/2024 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_006___sesso_Ordinria_1704.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 976,2 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Atas 005/2024 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e vinte e quatro

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 03/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata_005___sesso_Ordinria_0304.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1.000,3 kB

9 autores:

Anderson

André

Darci

Fabiano

Marcelo

Mauro

Milton

Pedro

Valnei

Indicação 048/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a compra de brita em regime de urgência para colocar nas estradas do município.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 048_Anderson___compra_de_brita.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,6 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 047/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a realização da feira do agricultor aos sábados com apoio da administração municipal.

Situação: Arquivada

Data de criação: 02/05/2024

Plenária: Sessão Ordinária 02/05/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 047_Anderson___feira_do_agricultor.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 288,8 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 040/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito municipal a colocação de saibro ou brita em todas estradas do município, tendo em vista que o inverno se aproxima e a população não pode ficar desassistida como está.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 040_Anderson___saibro_nas_estradas.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 307,0 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Indicação 039/2024 - Indicação

Indicado ao senhor prefeito Municipal fazer o projeto de drenagem pluvial da localidade centro, água que se acumula entre os dois asfaltos, próximo à igreja Quadrangular.

Situação: Arquivada

Data de criação: 17/04/2024

Plenária: Sessão Ordinária 17/04/2024

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 039_Anderson___drenagem_pluvial_centro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 307,4 kB

Autor(a):

Anderson de Azevedo Vargas

Portal da Transparência

Acesso à Informação

e-SIC

Ouvidoria

Anderson

2024

Indicação 069/2024 - Indicação

Atas 009/2024 - Ata

Nona Sessão Ordinária do dia 05 de junho de dois mil e vinte e quatro

Indicação 064/2024 - Indicação

Indico ao senhor prefeito Municipal a criação de um centro municipal de educação especializado para atender crianças e estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Atas 008/2024 - Ata

Oitava Sessão Ordinária do dia 15 de maio de dois mil e vinte e quatro

Moção 006/2024 - Moção

Os Vereadores que abaixo subscrevem, vem, na forma regimental, apresentar a presente MOÇÃO DE PESAR manifestando nossa solidariedade aos familiares e amigos Josilene Ziegenrucker D´Ávila, na qual dia 18 de junho de 2024 completo um ano de seu falecimento.

Atas 007/2024 - ATA

Sétima Sessão Ordinária do dia 02 de maio de dois mil e vinte e quatro.

Indicação 056/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a realização de manutenção em todas estradas do município, tendo em vista as péssimas condições das mesmas. Localidade do Aterrado, Caverna, Faxinal Pacheco, Morro dos Lopes, Vila Tabaí, Areal e Morro Pedro Rosa.

Requerimento 019/2024 - Requerimento

Requerimento 018/2024 - Requerimento

Moção 005/2024 - Moção

Moção 004/2024 - Moção

“Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União”

Indicação 055/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a suspensão das obras do caminhodromo localizado na torre.

Indicação 052/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a reabertura do posto de Saúde do Aterrados e Vila Tabaí, uma vez por semana.

Indicação 051/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal fazer uma reserva de contingência material, realizando a compra de telhas de Brasilite, lonas plásticas e canos de concreto, guardando todos os materiais em um estoque.

Atas 006/2024 - Ata

Sexta Sessão Ordinária do dia 17 de abril de dois mil e vinte e quatro

Atas 005/2024 - Ata

Quinta Sessão Ordinária do dia 03 de abril de dois mil e vinte e quatro

Indicação 048/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a compra de brita em regime de urgência para colocar nas estradas do município.

Indicação 047/2024 - Indicação

Indico ao prefeito municipal a realização da feira do agricultor aos sábados com apoio da administração municipal.

Indicação 040/2024 - Indicação

Indico ao Prefeito municipal a colocação de saibro ou brita em todas estradas do município, tendo em vista que o inverno se aproxima e a população não pode ficar desassistida como está.

Indicação 039/2024 - Indicação

Indicado ao senhor prefeito Municipal fazer o projeto de drenagem pluvial da localidade centro, água que se acumula entre os dois asfaltos, próximo à igreja Quadrangular.