Matérias Legislativas - Câmara de Vereadores de Tabaí

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2019

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2019

Plenária: SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: ata024__27_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 69,8 kB

6 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Marcelo

Renato

Atas 001/2019 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Ata001_06_de_fevereiro.docx Tipo: .docx | Tamanho: 39,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Emenda 001/2019 - Emenda

EMENDA Nº 001/2019 1. Exclui o inciso II do art. 9º do PL 114/2018. 2. Dá nova redação ao inciso I., do Parágrafo Primeiro, do art. 11, do PL nº 114/18, nos seguintes termos: I – Para a manutenção da atividade avícola, a Prefeitura Municipal, poderá adquirir a cama para dar incentivo a produtores, que desempenham outras atividades rurais.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/02/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Urgência

Arquivo da Matéria: Emenda__0012019.docx Tipo: .docx | Tamanho: 14,8 kB

10 autores:

Ademir

Álvaro

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_002_alimentao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 80,2 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 06/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_lei_001__transporte.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 82,7 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

Projeto de Resolução 001/2019 - Projeto de Resolução

Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2019

Plenária: Sessão Ordinária 20/02/2019

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PL_001___Resolucao_cria_regime_adiantamento.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 89,3 kB

3 autores:

Ademir

André

Darci

2018

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata023_19de_dezembro_Eleio_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,8 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Projeto de Resolução 003/2018 - projeto Resolução

“Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: PROJETO_DE_RESOLUO_00318.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 187,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 022/2018 - Ata

Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de dois mil e dezoito

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/12/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/12/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata022_05_de_dezembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 73,1 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 021/2018 - Ata

Vigésima Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 21/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata021_21_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 020/2018 - Ata

---Décima nona Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/11/2018

Plenária: Sessão Ordinária 07/11/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata020_07_de_novembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 77,3 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 019/2018 - Ata

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata019_17_de_outubro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,0 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 018/2018 - Ata

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de dois mil e dezoito.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2018

Plenária: Sessão Ordinária 03/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata018_03_de_outubro1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Isaías

Marcelo

Renato

Projeto de Lei do Legislativo 086/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação da estrada geral De Aterrados Que inicia na BR 386, indo até a Divisa com o Município de Taquari como RODOVIA VEREADOR JOSÉ MARINO GREGORY e dá Outras providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/09/2018

Plenária: Sessão Ordinária 17/10/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_Nomeando_Rodovia_Gregory.docx Tipo: .docx | Tamanho: 19,6 kB

10 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Isaías

Marcelo

Marcos

Renato

Atas 017/2018 - Ata

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2018

Plenária: Sessão Ordinária 19/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata017_19_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Isaías

Marcelo

Renato

Atas 016/2018 - Ata

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/09/2018

Plenária: Sessão Ordinária 05/09/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata016_05_de_setembro.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Isaías

Marcelo

Renato

Atas 015/2018 - Ata

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/08/2018

Plenária: Sessão Ordinária 15/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata015_15_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,2 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Isaías

Marcelo

Renato

Atas 014/2018 - Ata

Situação: Aprovada

Data de criação: 01/08/2018

Plenária: Sessão Ordinária 01/08/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata014_01_de_agosto.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 75,6 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Isaías

Marcelo

Renato

Atas 013/2018 - Ata

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2018

Plenária: Sessão Ordinária 18/07/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata013_18_de_julho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 74,4 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Isaías

Marcelo

Renato

Atas 011/2018 - Ata

Situação: Aprovada

Data de criação: 20/06/2018

Plenária: Sessão Ordinária 20/06/2018

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: ata011_20_de_junho.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 76,1 kB

9 autores:

Ademir

Anderson

André

Darci

Deivid

Guaraci

Isaías

Marcelo

Renato

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Darci Gaiteiro

2019

Atas 024/2018 - Ata

Segunda Sessão Extraordinária do dia 27 de dezembro de dois mil e dezoito.

Atas 001/2019 - Ata

Primeira Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de dois mil e dezenove.

Emenda 001/2019 - Emenda

Projeto de Lei do Legislativo 002/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 001/2019 - Projeto de Lei

Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2019 - Projeto de Resolução

Disciplina o Regime de Adiantamento de Numerário no âmbito da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providencias.

2018

Atas 023/2018 - Ata

Vigésima segunda Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de dois mil e dezoito.

Projeto de Resolução 003/2018 - projeto Resolução

“Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.

Atas 022/2018 - Ata

Vigésima primeira Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de dois mil e dezoito

Atas 021/2018 - Ata

Vigésima Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de dois mil e dezoito.

Atas 020/2018 - Ata

---Décima nona Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de dois mil e dezoito.

Atas 019/2018 - Ata

Décima oitava Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de dois mil e dezoito.

Atas 018/2018 - Ata

Décima sétima Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de dois mil e dezoito.

Projeto de Lei do Legislativo 086/2018 - Projeto de Lei do Legislativo

Dispõe sobre a denominação da estrada geral De Aterrados Que inicia na BR 386, indo até a Divisa com o Município de Taquari como RODOVIA VEREADOR JOSÉ MARINO GREGORY e dá Outras providências.

Atas 017/2018 - Ata

Atas 016/2018 - Ata

Atas 015/2018 - Ata

Atas 014/2018 - Ata

Atas 013/2018 - Ata

Atas 011/2018 - Ata