*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 675/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 674/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 673/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de outubro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 770/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 672/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências-completa (EXPIRADA)
LEI
Número: 671/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 670/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 669/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 668/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de outubro de 2007
Altera a redação dos Arts (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 667/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2007
Autoriza o Executivo Municipal a ressarcir despesa com pagamento de energia elétrica e conserto do motor do freezer à comunidade Nossa Senhora de Fátima
LEI
Número: 666/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº. 837/2009)
LEI
Número: 665/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial (EXPIRADA)
LEI
Número: 664/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 663/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 662/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 661/2005
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2007
Extingue e cria cargos em comissão e respectiva função gratificada e fixa valor no quadro de cargos do Município (REVOGADA pela Lei nº. 736/2008)
LEI
Número: 660/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2007
Denomina o mural da Prefeitura Município como imprensa oficial do Poder Executivo (VIGENTE)
LEI
Número: 659/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de agosto de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 658/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de agosto de 2007
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 657/2007
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de julho de 2007
Altera o Art. 4º (VIGENTE)
