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LEI
Número: 789/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 004/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de agosto de 2008
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ULISSES MARQUES DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS ao servidor ROGER MARTINS MÜLLER, Assistente de Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo de 01/08/2007 a 31/07/2008 e gozará no período de 25/08/2008 a 23/09/2008.
LEI
Número: 788/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 20092012 e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 787/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contrato de associação entre o Município de Tabaí e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TURISMO (EXPIRADA)
LEI
Número: 786/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 785/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial, aponta recursos para cobertura do mesmo e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 784/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 20092012 e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 783/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 782/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 781/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 780/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial, aponta recursos para cobertura do mesmo e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 779/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado
LEI
Número: 778/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a locar e ceder imóvel para instalação de Telecentro Comunitário, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 777/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 776/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 30 de junho de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 69 (EXPIRADA)
LEI
Número: 775/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2008
Altera os arts. 2º e 4º da lei nº. 76208 (EXPIRADA)
LEI
Número: 774/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa SM Comércio e Indústria de Paletes Ltda, estabelecida em Tabaí.
LEI
Número: 773/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar cedência de espaço em imóvel do Município à Empresa EDERSON PACHECO PISSAIA, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/2005.
LEI
Número: 772/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 771/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2008
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde Tabaí e dá outras providências (VIGENTE)
