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Decreto
Número: 003/2008
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 02 de junho de 2008
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2006.
LEI
Número: 767/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos de cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 766/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 765/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de maio de 2008
Dá continuidade a Programa Habitacional que constrói módulos sanitários à famílias com problemas sanitários e abre crédito adicional especial (EXPIRADA)
LEI
Número: 764/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de maio de 2008
Dá denominação ao Posto de Saúde Central (REVOGADA pela Lei nº 1055/2011)
LEI
Número: 763/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar cedência de imóvel do Município à Empresa EDER JOSUÉ KUSSLER, em conformidade com a Lei Municipal nº 43305 (VIGENTE)
LEI
Número: 762/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 761/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato por prazo determinado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 760/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto a Secretaria de Obras e Saneamento do Município.
LEI
Número: 759/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contrato de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 758/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2008
AUT1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 757/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 756/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa L.M (EXPIRADA)
LEI
Número: 755/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 754/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí, através de celebração de convênio.
LEI
Número: 753/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de abril de 2008
Altera redação do item "Requisitos para provimento" do Anexo III do Plano de Carreira do Magistério (REVOGADA pela Lei nº 914/2009)
PORTARIA
Número: 003/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de abril de 2008
“DESIGNA SERVIDORA NO CARGO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR A ASSINAR DOCUMENTOS E AGENDAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa, designa a Assistente Parlamentar Cristiane Silva de Souza a assinar documentos que implique em encaminhamentos e pedidos de informações ao Executivo, assim como proceder ao agendamento de audiências públicas requeridas pelo Poder Executivo
LEI
Número: 752/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Acrescenta o menor Weliton Francisco Marques Campos ao convênio firmado com a APAE de Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 751/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Altera o Valor dos vencimentos dos agentes Comunitários de Saúde (EXPIRADA)
LEI
Número: 750/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2008
Suprime a letra e inciso II, do Artigo 94, do Regimento Jurídico Único dos Servidores do Município de Tabaí (REVOGADA pela Lei nº 830/2009)
