*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
PORTARIA
Número: 001/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
“EXONERA SERVIDOR” VER. Ulisses Marques de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora Lisiani Borba de Souza do cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 04 de Janeiro de 2008.
LEI
Número: 805/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual (ALTERADA pela Lei nº. 1097/2011)
LEI
Número: 804/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 803/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de dezembro de 2008
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o mesmo índice para a revisão geral, anual (EXPIRADA)
LEI
Número: 802/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2008
Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2008, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 801/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TABAI para o Exercício de 2009 (EXPIRADA)
LEI
Número: 800/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 799/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança (EXPIRADA)
LEI
Número: 798/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 797/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 796/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Altera o Art (VIGENTE)
LEI
Número: 795/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2008
AUT1 (VIGENTE)
LEI
Número: 794/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de setembro de 2008
Altera o artigo 1º da lei municipal 791de 18 de setembro de 2008 (EXPIRADA)
LEI
Número: 793/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de setembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 792/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 791/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo
LEI
Número: 790/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 789/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de setembro de 2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 004/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de agosto de 2008
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ULISSES MARQUES DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS ao servidor ROGER MARTINS MÜLLER, Assistente de Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo de 01/08/2007 a 31/07/2008 e gozará no período de 25/08/2008 a 23/09/2008.
LEI
Número: 788/2008
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2008
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 20092012 e dá outras providências (EXPIRADA)
