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LEI
Número: 817/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 816/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 815/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 814/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal à contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 813/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 812/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de bens móveis do patrimônio desta Prefeitura (EXPIRADA)
LEI
Número: 811/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água do Estado do Rio Grande do Sul,
LEI
Número: 810/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Institui no município de Tabaí a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal (ALTERADA pela Lei nº. 1060/2011)
LEI
Número: 809/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (EXPIRADA)
LEI
Número: 808/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Art. 2º da lei nº (REVOGADA pela Lei nº. 1091/2011)
LEI
Número: 808/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Altera o Art. 2º da lei nº
LEI
Número: 807/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Executivo municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel
LEI
Número: 806/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$ 500,00
PORTARIA
Número: 004/2009
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
“NOMEIA SERVIDOR” VERª. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ROGER MARTINS MULLER para o cargo de Assistente de Mesa Diretora CC6. FG6 a contar do dia 22 de janeiro de 2009.
RESOLUÇÃO
Número: 001/2009
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de janeiro de 2009
“Extingue e Cria Cargo em Comissão e respectiva Função Gratificada no quadro de cargos da Câmara Municipal.”
PORTARIA
Número: 003/2009
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de janeiro de 2009
“EXONERA SERVIDOR” VER. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor ROGER MARTINS MULLER do cargo de Assistente de Mesa Diretora - CC4 a contar do dia 21 de Janeiro de 2009.
Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Categoria: Regime Jurídico dos Servidores
Publicado em: 19 de janeiro de 2009
PORTARIA
Número: 002/2009
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
“NOMEIA SERVIDOR” VERª. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ANELISE VARGAS DA SILVA para o cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 07 de janeiro de 2009.
PORTARIA
Número: 001/2009
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de janeiro de 2009
“EXONERA SERVIDOR” VER. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora CRISTIANE SILVA DE SOUZA do cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 05 de Janeiro de 2009.
PORTARIA
Número: 001/2008
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
“EXONERA SERVIDOR” VER. Ulisses Marques de Souza, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora Lisiani Borba de Souza do cargo de Assistente Parlamentar - CC4 a contar do dia 04 de Janeiro de 2008.
