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LEI
Número: 894/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água(EXPIRADA)
LEI
Número: 893/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis baixados do patrimônio desta Prefeitura(EXPIRADA)
LEI
Número: 892/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviço de mão de obra como incentivo para construção de passeios nas ruas e vias pavimentadas(EXPIRADA)
LEI
Número: 891/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Recursos Humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 890/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 20102013 (EXPIRADA)
LEI
Número: 889/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 888/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 887/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de agosto de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 886/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Cria mais 01 (um) cargo de Pedagoga, no quadro de cargos Municipal(REVOGADA pela Lei nº. 914/2009)
LEI
Número: 885/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 884/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 883/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a dar baixa em seus registros de patrimônio de imóveis(EXPIRADA)
LEI
Número: 882/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de junho de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 881/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 880/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A(EXPIRADA)
LEI
Número: 879/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no valor de R$(EXPIRADA)
LEI
Número: 878/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 877/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2009
Dá nome a Rua Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 876/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Incentiva o cultivo de flores ornamentais e artesanatos deste município(EXPIRADA)
LEI
Número: 875/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de junho de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
