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LEI
Número: 914/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 913/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Altera a lei nº (VIGENTE)
LEI
Número: 912/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de TABAI para o Exercício de 2010 (EXPIRADA)
LEI
Número: 911/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 910/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de julho de 2009(EXPIRADA)
LEI
Número: 909/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 908/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 907/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 906/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 905/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 904/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 903/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Altera o valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde(EXPIRADA)
LEI
Número: 902/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, recursos humanos por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 901/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de outubro de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 900/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a prestar serviço de aterro em terreno para instalação de Agropecuária(EXPIRADA)
LEI
Número: 899/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, recursos humanos por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 898/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, recursos humanos por tempo determinado(EXPIRADA)
LEI
Número: 897/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2009
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa SM Comércio(EXPIRADA)
LEI
Número: 896/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Tabaí a Firmar Contrato com IPERGS(ALTERADA pela Lei nº. 938/210)
LEI
Número: 895/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos(EXPIRADA)
