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LEI
Número: 931/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 930/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Poder judiciário, visando a qualificação e agilização dos processos de execução fiscal ajuizados pelo Município.
LEI
Número: 927/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar recursos humanos por tempo determinado (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 003/2010
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2010
“NOMEIA SERVIDOR” VERª. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LIANI CARLINE DE AVILA SCHALEMBERGER para o cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 01 de MARÇO de 2010. Devido o afastamento da titular Anelize Vargas da Silva por motivo de saúde
LEI
Número: 926/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 925/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 924/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2010
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 923/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº. 966/2010)
LEI
Número: 929/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 928/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos, por tempo determinado (EXPIRADA)
Decreto
Número: 001/2010
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2010
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque'.
LEI
Número: 922/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza abertura de crédito suplementar e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 002/2010
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de janeiro de 2010
“CONCEDE FÉRIAS” VERª. ROZELENA DA COSTA VARGAS, Presidenta da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS ao servidor ROGER MARTINS MÜLLER, Assistente de Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo de 22/01/2009 a 22/01/2010 e gozará no período de 25/01/2010 a 23/02/2010.
LEI
Número: 921/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 920/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
EST1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 919/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de janeiro de 2010
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 918/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí - SAATRE, e dá outras providências (REVOGADA pela Lei nº. 966/2010)
LEI
Número: 917/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a ratificação do Aditivo nº (VIGENTE)
LEI
Número: 916/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí (CISCAÍ) (VIGENTE)
LEI
Número: 915/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa de bens móveis do patrimônio desta Prefeitura (EXPIRADA)
