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LEI
Número: 1008/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas na forma de incentivo, em conformidade com a Lei Municipal nº (EXPIRADA)
LEI
Número: 1007/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a locar banheiros químicos e cede los ao CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Palanque da Tradição (EXPIRADA)
LEI
Número: 1006/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município á Empresa KIFOFURA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05.
LEI
Número: 1005/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa TEREZINHA DE SOUZA ZWIRTES - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº (VIGENTE)
LEI
Número: 1004/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
AU1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1003/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Institui o ressarcimento de despesas de servidores públicos quando autorizados e a serviço do Município (VIGENTE)
LEI
Número: 1002/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2010
Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para a realização de contratação temporária de excepcional interesse público (ALTERADA pela Lei nº. 1244/2013 e 1522/2017)
Decreto
Número: 003/2010
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 03 de novembro de 2010
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2008.
LEI
Número: 999/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Cria cargo de Médico (1), no quadro de cargo Municipal, autoriza contratação temporária de excepcional interesse Público e dá outras providências.
LEI
Número: 998/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Altera o inciso I do Art. 24 da lei nº (REVOGADA pela Lei nº. 1273/2013)
LEI
Número: 997/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 996/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 995/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 994/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 993/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 992/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 991/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 990/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1001/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro o Grupamento de Policia Militar de Tabaí, através de celebração de Convênio (EXPIRADA)
LEI
Número: 1000/2010
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal à compra de casquinha de soja e troféus como incentivo a cultura de Tabaí (EXPIRADA)
