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LEI
Número: 1079/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
AU1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1078/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a dar incentivo aos clubes de Futebol do município para realização de evento desportivo no município (EXPIRADA)
LEI
Número: 1077/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de recursos humanos por prazo determinado (EXPIRADA)
LEI
Número: 1076/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
CR1 (VIGENTE)
LEI
Número: 1075/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1074/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza contratação temporária e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1073/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Regulamenta os Arts. 9º e 10 da lei Municipal 736/2008 para o treinamento e prestação de primeiros socorros aos servidores das creches do Município de Tabaí.
LEI
Número: 1072/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e firma convenio com a associação do cemitério Faxinal dos Pachecos para despesas de reforma do cemitério Municipal de Tabaí.
LEI
Número: 1071/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2011
Cria o cargo e autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1070/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza o Poder executivo a adquirir e doar uma bateria automotiva a Brigada Militar e a doar combustível à Policia Civil de Tabaí e da outras providências.
LEI
Número: 1069/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1068/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza o Executivo municipal a dar incentivo ao evento Carreteada de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1067/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de maio de 2011
Autoriza contratação temporária e dá outras providências (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 005/2011
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2011
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ALVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS a servidora Anelise Vargas da Silva, Assessora de Gabinete da Presidência CC6, referente ao período aquisitivo de 07/01/2010 a 06/01/2011 e gozará no período de 23/05/2011 a 21/06/2011.
RESOLUÇÃO
Número: 004/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de maio de 2011
“Regulamenta os Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências”.
LEI
Número: 1066/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de maio de 2011
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1065/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Cria e extingui cargo de médico do quadro de cargos do município e autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e da outras providências.
LEI
Número: 1064/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1063/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para despesa de aluguel à empresa Gilnei Adriano da Motta, estabelecida em Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1062/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí, através de celebração de convênio.
