Legislação

Número: 008/2012

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de julho de 2012

“EXONERA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 02 de julho de 2012.

Número: 1205/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de junho de 2012

Extingue cargo de Auxiliar de enfermagem e cria dois cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de cargos efetivo, e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº. 1212/2012)

Número: 1204/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de junho de 2012

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)

Número: 1203/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de junho de 2012

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)

Número: 1202/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de junho de 2012

Cria cargo de Professor de Empreendimento e legislação no quadro de cargos do magistério

Número: 1201/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de junho de 2012

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)

Número: 1200/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de junho de 2012

Cria cargo de psicopedagogo no Quadro de Cargos do Plano de Carreira do Magistério Público

Número: 1199/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 26 de junho de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com realização da Semana Missioneira e dá outras providências(EXPIRADA)

Número: 002/2012

Categoria: Resoluções

Publicado em: 21 de junho de 2012

“Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP”.

Número: 1193/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 15 de junho de 2012

Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei municipal nº (VIGENTE)

Número: 1192/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 15 de junho de 2012

Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar na construção de piso no prédio do Conselho da Igreja Evangelho Quadrangular(EXPIRADA)

Número: 1198/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 14 de junho de 2012

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)

Número: 1197/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 14 de junho de 2012

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)

Número: 1196/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 14 de junho de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com arbitragem, material esportivo, premiações, inscrições em campeonatos municipais(EXPIRADA)

Número: 1195/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 14 de junho de 2012

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)

Número: 1194/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 14 de junho de 2012

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)

Número: 1191/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 21 de maio de 2012

Autoriza o Executivo Municipal a dar auxilio na construção de rede elétrica à empresa Joel Schmieleski - Serraria - ME, estabelecida em Tabaí(EXPIRADA)

Número: 1190/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 21 de maio de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na instalação de Microempreendimento com aterro e terraplanagem(EXPIRADA)

Número: 1189/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 21 de maio de 2012

Autoriza o Executivo Municipal a locar prédio e ceder à empresa Joel Schmieleski - Serraria - ME, estabelecida em Tabaí(EXPIRADA)

Número: 1188/2012

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 21 de maio de 2012

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(ALTERADA pela Lei nº. 1193/2012)