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LEI
Número: 1141/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Suprime a Subseção I do artigo 75 ao 77 da lei nº. 830 09 de 05 de março de 2009 que dispõe sobre as diárias a serem pagas aos servidores(VIGENTE)
LEI
Número: 1140/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências(EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 003/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2012
“EXONERA SERVIDOR” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora RAQUEL DE SOUZA ARAÚJO do cargo de Assistente Mesa Diretora CC6. FG6 a contar do dia 21 de fevereiro de 2012.
LEI
Número: 1139/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul (VIGENTE)
LEI
Número: 1138/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Município o Executivo Municipal a conveniar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do vale do Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 1137/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a reserva de vagas especiais á pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1136/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 002/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2012
“NOMEIA SERVIDOR” VER.ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora RAQUEL DE SOUZA ARAÚJO para o cargo de Assistente Mesa Diretora CC6. FG6 a contar do dia 23 de janeiro a 20 de fevereiro de 2012. . Devido o titular Roger Martins Muller que estará de férias neste período.
PORTARIA
Número: 001/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2012
“CONCEDE FÉRIAS” VER.ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS ao servidor ROGER MARTINS MÜLLER, Assistente de Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo de 22/01/2011 a 21/01/2012 e gozará no período de 23/01/2012 a 20/02/2011.
LEI
Número: 1135/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Extingue cargo em comissão e cria cargo de motorista no quadro de cargos efetivo (VIGENTE)
LEI
Número: 1134/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1133/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1132/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1131/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1127/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1126/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a dar auxilio com combustível para a Policia Civil de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1125/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1124/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabaí para o exercício financeiro de 2012 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1123/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
Concede abono natalino de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2011, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1122/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
