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LEI
Número: 1139/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul (VIGENTE)
LEI
Número: 1138/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Município o Executivo Municipal a conveniar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do vale do Taquari (EXPIRADA)
LEI
Número: 1137/2009
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a reserva de vagas especiais á pessoas com deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1136/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências(EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 002/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2012
“NOMEIA SERVIDOR” VER.ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora RAQUEL DE SOUZA ARAÚJO para o cargo de Assistente Mesa Diretora CC6. FG6 a contar do dia 23 de janeiro a 20 de fevereiro de 2012. . Devido o titular Roger Martins Muller que estará de férias neste período.
PORTARIA
Número: 001/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de janeiro de 2012
“CONCEDE FÉRIAS” VER.ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS ao servidor ROGER MARTINS MÜLLER, Assistente de Mesa Diretora, referente ao período aquisitivo de 22/01/2011 a 21/01/2012 e gozará no período de 23/01/2012 a 20/02/2011.
LEI
Número: 1135/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Extingue cargo em comissão e cria cargo de motorista no quadro de cargos efetivo (VIGENTE)
LEI
Número: 1134/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1133/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1132/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1131/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1127/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1126/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a dar auxilio com combustível para a Policia Civil de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1125/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1124/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de dezembro de 2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tabaí para o exercício financeiro de 2012 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1123/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
Concede abono natalino de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2011, aos servidores do Poder Executivo Municipal de Tabaí (EXPIRADA)
LEI
Número: 1122/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
Estende aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal o mesmo índice para a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1121/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
ES1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1120/2011
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo (EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 005/2011
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
“Concede aos servidores do Legislativo Municipal o abono natalino de R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) no mês de dezembro de 2011”.
