*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 1161/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1160/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 005/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de março de 2012
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora RAQUEL DE SOUZA ARAÚJO para o cargo de Assessora de Gabinete CC6. FG6 a contar do dia 01 de MARÇO a 31 de MARÇO de 2012. . Devido a titular Análise Vargas da Silva que estará de férias neste período.
PORTARIA
Número: 004/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2012
“CONCEDE FÉRIAS” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e atendendo os interesses Municipais, CONCEDE FÉRIAS à servidora Anelise Vargas da Silva, Assessora de Gabinete, referente ao período aquisitivo de 07/01/2011 a 06/01/2012 e gozará no período de 01/03/2012 a 30/03/2012
Decreto
Número: 001/2012
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2012
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.
LEI
Número: 1153/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1152/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1151/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1150/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1149/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1148/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1147/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1146/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1145/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1144/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Revoga a lei nº. 874 09 de 05 de junho de 2009(VIGENTE)
LEI
Número: 1143/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1142/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1141/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Suprime a Subseção I do artigo 75 ao 77 da lei nº. 830 09 de 05 de março de 2009 que dispõe sobre as diárias a serem pagas aos servidores(VIGENTE)
LEI
Número: 1140/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de fevereiro de 2012
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências(EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 003/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de fevereiro de 2012
“EXONERA SERVIDOR” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora RAQUEL DE SOUZA ARAÚJO do cargo de Assistente Mesa Diretora CC6. FG6 a contar do dia 21 de fevereiro de 2012.