*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI
Número: 1174/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1173/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na reforma do prédio antigo da igreja da Comunidade São João Batista(EXPIRADA)
LEI
Número: 1172/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1171/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1170/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013 2016 e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1169/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013 2016 e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1168/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 006/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de março de 2012
“EXONERA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora RAQUEL DE SOUZA ARAÚJO do cargo de Assessora de Gabinete CC6. FG6 a contar do dia 01 de ABRIL de 2012.
LEI
Número: 1159/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1158/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1157/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1156/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1155/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1154/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1167/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a locar prédio para instalação da Biblioteca Pública de Tabaí (VIGENTE)
LEI
Número: 1166/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a locar prédio e ceder à empresa Egon Ariberto Jacobsen Brilhante - ME, estabelecida em Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1165/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio para despesa de aluguel à empresa Nova Indústria de Madeiras Ltda., estabelecida em Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1164/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de março de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1163/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à APAE, e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1162/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)