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LEI
Número: 1196/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com arbitragem, material esportivo, premiações, inscrições em campeonatos municipais(EXPIRADA)
LEI
Número: 1195/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1194/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1191/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a dar auxilio na construção de rede elétrica à empresa Joel Schmieleski - Serraria - ME, estabelecida em Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1190/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na instalação de Microempreendimento com aterro e terraplanagem(EXPIRADA)
LEI
Número: 1189/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a locar prédio e ceder à empresa Joel Schmieleski - Serraria - ME, estabelecida em Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1188/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(ALTERADA pela Lei nº. 1193/2012)
LEI
Número: 1187/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1186/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de maio de 2012
Altera o anexo I da lei municipal nº. 637 2007 de 03 de maio de 2007(VIGENTE)
LEI
Número: 1185/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de maio de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1184/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de maio de 2012
Cria cargo de Fonoaudióloga no quadro de cargos efetivo, autoriza sua contratação emergencial e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1183/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1182/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1181/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2012
Lei Incentivo Agricultor(ALTERADA pela Lei nº. 1269/2013)
LEI
Número: 1180/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Altera o art. 24, I, da Lei Municipal n°736, de 6 de março de 2008, concedendo aumento real.
LEI
Número: 1179/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal à auxiliar na instalação de Microempreendimento com remoção de terras e terraplanagem (EXPIRADA)
LEI
Número: 1178/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1177/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde referente ao mês de fevereiro de 2012 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1176/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1175/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de abril de 2012
Cria cargo de Interprete de Libras no quadro de cargos efetivo, autoriza sua contratação emergencial e dá outras providências (ALTERADA PELA LEI nº. 1967/2018)
