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LEI
Número: 1210/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Altera o artigo 4º da lei nº (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 010/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2012
“NOMEIA SERVIDOR” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor MARCELO ALVES DA SILVA para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR CC4. FG4.
PORTARIA
Número: 009/20012
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de julho de 2012
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA para o cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CC6. FG6.
LEI
Número: 1209/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Extingue 01 (um) cargo de Professor de Música e cria 01 (um) cargo de Instrutor de Música no quadro de cargos efetivo, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1208/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1207/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo(EXPIRADA)
LEI
Número: 1206/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de julho de 2012
Institui JETON para os integrantes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 008/2012
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de julho de 2012
“EXONERA SERVIDORA” VER. ÁLVARO VARGAS DE SOUZA, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Assistente Parlamentar CC4. FG4 a contar do dia 02 de julho de 2012.
LEI
Número: 1205/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Extingue cargo de Auxiliar de enfermagem e cria dois cargos de Técnico de Enfermagem no quadro de cargos efetivo, e dá outras providências (ALTERADA pela Lei nº. 1212/2012)
LEI
Número: 1204/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1203/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1202/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Cria cargo de Professor de Empreendimento e legislação no quadro de cargos do magistério
LEI
Número: 1201/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1200/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Cria cargo de psicopedagogo no Quadro de Cargos do Plano de Carreira do Magistério Público
LEI
Número: 1199/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com realização da Semana Missioneira e dá outras providências(EXPIRADA)
RESOLUÇÃO
Número: 002/2012
Categoria: Resoluções
Publicado em: 21 de junho de 2012
“Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP”.
LEI
Número: 1193/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de junho de 2012
Altera o parágrafo único do artigo 1º da lei municipal nº (VIGENTE)
LEI
Número: 1192/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de junho de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar na construção de piso no prédio do Conselho da Igreja Evangelho Quadrangular(EXPIRADA)
LEI
Número: 1198/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
LEI
Número: 1197/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de junho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)