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Resolução
Número: 007/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 24 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o procedimento de contenção de gastos públicos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
LEI
Número: 2235/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Oteraldo Sarmento e dá outras providências"
LEI
Número: 2234/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2233/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2232/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de outubro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Decreto
Número: 004/2023
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Concede Diploma Cidadão Tabaiense
LEI
Número: 2231/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de outubro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao CTG QUERÊNCIA DO TIO PEDRO, de Tabai/RS, e dá outras providências.
Portaria
Número: 021/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2023
NOMEIA SERVIDORA
LEI
Número: 2230/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Altera o Plano plurianual(2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2229/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Altera o Plano plurianual(2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2228/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a OASE – Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas De Montenegro e Dá Outras Providências.
Resolução
Número: 006/2023
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de setembro de 2023
Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tabaí/RS e da outras providências
Portaria
Número: 020/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de setembro de 2023
Concede Prorrogação de licença maternidade.
LEI
Número: 2227/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Dispões sobre a denominação de Estrada Municipal como Estrada Marcídio Pereira de Souza e dá outras providencias.
LEI
Número: 2226/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2225/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2224/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Altera o art. da Lei Municipal nº. 914, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de carreira do Magistério de Tabaí e dá outras providências.
LEI
Número: 2223/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), Leis de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2222/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Implanta Distrito Industrial do município de Tabai/RS, e da outras providências.
LEI
Número: 2221/2023
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2023
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
