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LEI
Número: 1226/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013
Cria cargos de Atendente de Educação Infantil (ALTERADA pela Lei nº. 1246/2013)
LEI
Número: 1225/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2013
Estabelece o índice para aumento real espontâneo das remunerações...(2 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1224/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2013
Estabelece o índice para a revisão geral anual das remunerações.. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1223/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de fevereiro de 2013
Altera o valor da gratificação recebida pelos conselheiros tutelares.. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 004/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2013
"NOMEIA SERVIDORA"
PORTARIA
Número: 003/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de janeiro de 2013
"EXONERA SERVIDORA"
LEI
Número: 1222/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a contratação temporária, de recursos humanos (EXPIRADA)
LEI
Número: 1221/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Cria cargo de Médico (02) e autoriza contratação temporária (VIGENTE)
LEI
Número: 1220/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de janeiro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providencias (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 002/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2013
"NOMEIA SERVIDORA"
PORTARIA
Número: 001/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2013
"EXONERA SERVIDORA"
LEI
Número: 1219/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 31 de dezembro de 2012
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício financeiro de 2013(EXPIRADA)
LEI
Número: 1218/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabaí(EXPIRADA)
LEI
Número: 1217/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providências (EXPIRADA)
LEI
Número: 1216/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de novembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a locar banheiros químicos e cedência ao CTG (Centro de Tradições Gaúchas) Palanque da Tradição (EXPIRADA)
LEI
Número: 1215/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2012
Altera lei n°. 1.200/2012 de 21 de junho de 2012 que Cria cargo Psicopedagogo no Quadro de Cargos
LEI
Número: 1214/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013(EXPIRADA)
LEI
Número: 1213/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banrisul S.A., no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1212/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Altera o artigo 2º da lei nº.(VIGENTE)
LEI
Número: 1211/2012
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de julho de 2012
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências(EXPIRADA)
