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PORTARIA
Número: 011/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de dezembro de 2013
“CONSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE” RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a Comissão Processante na Câmara Municipal de Tabaí, destinada à instauração de procedimento em face de denúncia recebida contra o Vereador Marcos Antonio Azevedo, protocolada sob o nº 339, nesta casa Legislativa, no dia 10 de dezembro de 2013.
LEI
Número: 1290/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de recursos humanos, por prazo determinado e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1289/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1288/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1287/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 02 de dezembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 010/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de novembro de 2013
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LUANA REIS SOUZA do cargo de Assistente de mesa diretora CC6, a contar do dia 17 de Setembro de 2013.
LEI
Número: 1286/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1285/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo (EXPIRADA)
LEI
Número: 1284/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira no valor de R$ 2.100,00 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1283/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de novembro de 2013
Altera a redação da Lei Municipal nº 342-2004, avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal (VIGENTE)
LEI
Número: 1282/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1281/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a comprar casquinha de soja no valor de R$ 1 (EXPIRADA)
LEI
Número: 1280/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Atribui Gratificação de função ao responsável pela junta de serviço Militar, instituto geral de perícias e Ministério do Trabalho e dá outras providências.
LEI
Número: 1279/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2013
Cria cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO 2 no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza a READAPTAÇÃO da servidora LACI DA LUZ VARGAS (ALTERADA PELA LEI Nº 1597)
LEI
Número: 1278/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Autoriza abertura de crédito adicional especial e aponta recursos para cobertura do mesmo - UBS (VIGENTE)
LEI
Número: 1277/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição na forma de doação de material de construção no valor de R$1.541,50 (um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Esporte Clube Real Sociedade, bem como a cedência de mão de obra através de servidores municipais, e dá providências.
LEI
Número: 1276/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Altera o padrão de vencimento do cargo de Tesoureiro, e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1275/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de setembro de 2013
Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Tabaí, RS, e dá outras providências (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 0009/2013
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de setembro de 2013
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LUANA REIS SOUZA do cargo de Assistente de mesa diretora CC6, a contar do dia 17 de Setembro de 2013.
LEI
Número: 1274/2013
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza dar baixa e efetuar a doação de bens móveis inservíveis do patrimônio publico municipal, e dá outras providências (VIGENTE)
