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LEI
Número: 1342/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 5.000,00
LEI
Número: 1341/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 250.000,00
LEI
Número: 1340/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
Cria cargo de ENFERMEIRO(A) no quadro de cargos de provimento efetivo e autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
LEI
Número: 1339/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o SESC-RS (EXPIRADA)
LEI
Número: 1338/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Cria o respectivo Quadro de Cargos de Confiança e vencimentos e dá outras providências.(ALTERADA pela Lei nº. 1505/2017)
LEI
Número: 1337/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Tabaí e estabelece as competências das unidades que a compõem.(VIGENTE)
LEI
Número: 1336/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(EXPIRADA)
LEI
Número: 1335/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos e dá outras providências.
LEI
Número: 1334/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de junho de 2014
Altera coeficientes das classes do padrão 13, do inciso I do Art. 24 da Lei Municipal nº 7362008 e dá outras providências.
LEI
Número: 1332/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de junho de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1331/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1330/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1328/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado
LEI
Número: 1327/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (EXPIRADA)
PORTARIA
Número: 001/2014
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2014
“NOMEIA SERVIDORA” VER. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ALESSANDRA MARTINS MÜLLER do cargo de Assistente de mesa diretora CC6, a contar do dia 30 de Abril de 2014.
LEI
Número: 1326/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2014
Altera o padrão de vencimento dos cargos de Técnico em Contabilidade e Controlador Interno (VIGENTE)
LEI
Número: 1325/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2014
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde(VIGENTE)
LEI
Número: 1324/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de abril de 2014
Extingue e cria cargos em comissão e respectiva função gratificada - Assessor Jurídico(VIGENTE)
LEI
Número: 1319/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de abril de 2014
Autoriza convênio APAE
LEI
Número: 1318/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de março de 2014
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências
