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PORTARIA
Número: 002/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2015
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora LUANA GRASIELA DE LIMA BEDATTI do cargo de Assistente Parlamentar – CC4 a contar do dia 27 de Fevereiro de 2015.
PORTARIA
Número: 001/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2015
“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ALESSANDRA MARTINS MÜLLER do cargo de Assistente de Mesa Diretora – CC6 a contar do dia 27 de Fevereiro de 2015.
LEI
Número: 1389/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências
LEI
Número: 1388/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores Municipais e dá outras providências
LEI
Número: 1387/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1386/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1385/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1384/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1383/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências
LEI
Número: 1382/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do vice-prefeito e dá outras providências.
LEI
Número: 1381/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências
LEI
Número: 1380/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 1379/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de fevereiro de 2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício Financeiro de 2015
LEI
Número: 1378/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de fevereiro de 2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tabaí para o Exercício Financeiro de 2015 (REVOGADA pela Lei 1379/15)
LEI
Número: 1377/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de fevereiro de 2015
Altera o Artigos 2º da Lei Municipal nº 155.2000 e da outras providências.
LEI
Número: 1376/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Cria cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no quadro de cargos de provimento efetivo e dá outras providências(VIGENTE)
LEI
Número: 1375/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear gastos com energia elétrica da Empresa Tabaí Calçados Ltda-ME(VIGENTE)
LEI
Número: 1374/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino no valor de R$ 150,00(EXPIRADA)
LEI
Número: 1373/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 600,00
LEI
Número: 1371/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 19 de dezembro de 2014
Concede aos servidores do Legislativo Municipal o abono natalino de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) no mês de dezembro de 2014.(EXPIRADA)