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LEI
Número: 1368/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
LOA 2015
RESOLUÇÃO
Número: 002/2014
Categoria: Resoluções
Publicado em: 17 de dezembro de 2014
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.
LEI
Número: 1366/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 25 de novembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa TABAÍ CALÇADOS LTDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal n° 433/05
LEI
Número: 1365/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício financeiro de 2015 (VIGENTE)
LEI
Número: 1362/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de novembro de 2014
Dispõe sobre a denominação de ruas no lugar denominado Joaquim José de Souza. (VIGENTE)
LEI
Número: 1358/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2014
Autoriza o Pode Executivo a doar telhas ao Senhor Adelmo de Souza Borba, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1357/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa FERRONATO BALAS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05. (VIGENTE)
LEI
Número: 1355/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Nelson Momback, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1354/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de setembro de 2014
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 20no valor de R$ 8.200,000 e dá outras providências. (EXPIRADA)
LEI
Número: 1353/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo no Convênio com o SESC-RS, objetivando a prorrogação do prazo, e dá outras providências.(EXPIRADA)
LEI
Número: 1352/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear gastos com energia elétrica da Empresa Tabaí Calçados Ltda-ME.(EXPIRADA)
LEI
Número: 1351/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2014
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 97.500,00
LEI
Número: 1350/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 245.850,00
LEI
Número: 1349/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2014
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1348/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de setembro de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 400,00
LEI
Número: 1347/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2014
autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município a Empresa MEGA CONFECÇÕES LTDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal n° 433/05.
LEI
Número: 1346/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 1.111.898,34
LEI
Número: 1345/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 509.523,45
LEI
Número: 1344/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 13.677,32
LEI
Número: 1343/2014
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 12 de agosto de 2014
autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial e suplementar no orçamento do município de 2014 no valor de R$ 34.197,00
