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LEI
Número: 1455/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1454/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de março de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
RESOLUÇÃO
Número: 001/2016
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de março de 2016
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”
Decreto
Número: 002/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 02 de março de 2016
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.
PORTARIA
Número: 002/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de fevereiro de 2016
"EXONERA SERVIDORA"
LEI
Número: 1453/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1452/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1451/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1450/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências. (VIGENTE)
Decreto
Número: 001/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2016
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí, referente ao exercício de 2011.
PORTARIA
Número: 001/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de fevereiro de 2016
“NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA Alexandre Torres Assunção Fontes, aprovado em 1º lugar no Concurso Público, homologado pelo Edital nº 002/2016, de 22 de Janeiro de 2016, para exercer o cargo de provimento efetivo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE
LEI
Número: 1449/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2015, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí (VIGENTE)
LEI
Número: 1448/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 (VIGENTE)
LEI
Número: 1447/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1446/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2015 no valor de R$ 5.209,85 (cinco mil duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1445/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
LEI
Número: 1444/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de dezembro de 2015
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 016/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de novembro de 2015
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, à servidora BRUNA CONCEIÇÃO FARIAS DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias) á contar desta data 26/11/2015.
PORTARIA
Número: 015/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de novembro de 2015
“SUSPENDE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO” RESOLVE: Art. 1º - Fica suspenso os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/15 na Câmara Municipal de Tabaí, destinada à investigação de possíveis irregularidades ocorridas em licitações referentes ao transporte escolar em 2013 e 2014 e transporte realizado através de convênio com a Associação dos Estudantes
LEI
Número: 1442/2015
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 24 de novembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado. (VIGENTE)
