Legislação

Número: 003/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de abril de 2016

“RESCINDE CONTRATO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara RESCINDE CONTRATO da servidora GISLAINE SARMENTO APPEL do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme contrato administrativo de serviço temporário, ficando rescindindo a contar do dia 02 de Abril de 2016

Número: 1467/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de março de 2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)

Número: 1466/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de março de 2016

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 136.000,00 e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1465/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de março de 2016

Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 28.825,00 e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1464/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086.2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.412.2015, e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1463/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1462/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Sr. Juliano Marques de Souza, como forma de incentivo a agricultura e dá outras providências. (REVOGADA)

Número: 1461/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores Municipais efetivos do Poder Executivo e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1460/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o executivo Municipal a custear o transporte, de forma parcial, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos agricultores do Município e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1459/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Montenegro (Hospital Montenegro) e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1458/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa BELLA CASA AROMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05. (VIGENTE)

Número: 1457/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço em imóvel do Município à Empresa ANA GISABEL DE OLIVEIRA, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433.05

Número: 1456/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de março de 2016

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1455/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de março de 2016

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1454/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 04 de março de 2016

Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 001/2016

Categoria: Resoluções

Publicado em: 03 de março de 2016

“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí.”

Número: 002/2016

Categoria: Decretos Legislativos

Publicado em: 02 de março de 2016

Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.

Número: 002/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de fevereiro de 2016

"EXONERA SERVIDORA"

Número: 1453/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. (VIGENTE)

Número: 1452/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a proceder ao pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. (VIGENTE)