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LEI
Número: 1518/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que Institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1517/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue cargos do quadro de cargos do município.(ALTERADA PELA LEI Nº. 1.553/2017)
LEI
Número: 1516/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Técnica de Enfermagem no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências VIGENTE)
LEI
Número: 1515/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1514/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1513/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1512/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1511/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1510/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1509/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
(VIGENTE) Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1508/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.VIGENTE)
LEI
Número: 1507/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1506/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria cargo de Monitor de Esportes e Laser no âmbito da Administração Municipal para atender programas específicos da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1505/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Extingue a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cria a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1504/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Cria Secretaria Municipal do Esporte e Secretaria Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano, altera lei nº 1338/2014 e da outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1503/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, das remunerações dos Servidores do Poder Executivo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1502/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Estabelece o índice para revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(Vigente)
LEI
Número: 1501/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de janeiro de 2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e dá outras providências.(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 002/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de Janeiro de 2017.
PORTARIA
Número: 001/2017
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2017
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora PATRÍCIA SALDANHA D’AVILA para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 09 de Janeiro de 2017.
