Legislação

Número: 014/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de dezembro de 2016

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora MARISA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 31 de Dezembro de 2016.

Número: 013/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de dezembro de 2016

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial. Art. 1o O Nelso da Rosa Machado, no uso de suas atribuições legais designa os servidores: Rosangélica Cardoso da Rosa Matricula 699, Marisa Pereira Oliveira Matricula 700 e Gislaine Sarmento Appel 698, para integrarem a comissão provisória/permanente, que terá como presidente o primeiro servidor, para procederem ao inventário geral dos bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis, nos termos do art. 96 da Lei no 4.320, de 1964,

Número: 1500/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 22 de dezembro de 2016

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.495/2016, de 28 de novembro de 2016, que Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2016, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí. (VIGENTE)

Número: 1499/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 22 de dezembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)

Número: 1498/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 22 de dezembro de 2016

Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Tabaí e outras providências. (ALTERADA PELA LEI Nº 1596)

Número: 012/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de dezembro de 2016

“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA para o cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 01 de dezembro de 2016.

Número: 011/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de novembro de 2016

“DISPENSA SERVIDOR” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, DISPENSA o servidor ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, designado através da Portaria nº010/2016, de 17 de novembro de 2016, a contar desta data

Número: 1497/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de novembro de 2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2017.(VIGENTE)

Número: 1496/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de novembro de 2016

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do legislativo Municipal e aponta recursos para cobertura.(VIGENTE)

Número: 1495/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de novembro de 2016

Concede abono natalino de R$ 200,00 (duzentos reais) no mês de dezembro de 2016, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí. (ALTERADA pela Lei nº.1500/2016))

Número: 1494/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 28 de novembro de 2016

Denomina de Joaquim dos Reis o Plenário da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências.(VIGENTE)

Número: 1493/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 23 de novembro de 2016

Denomina de Joaquim dos Reis o Plenário da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências.(VIGENTE)

Número: 1492/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 17 de novembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)

Número: 010/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de novembro de 2016

“ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Art. 1º Em conformidade com a Lei nº 1393/2015, de 16 de março de 2015, fica atribuída a Função Gratificada de Diretor Geral da Câmara ao servidor Alexandre Torres Assunção Fontes, ocupante do cargo efetivo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-

Número: 009/2016

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de novembro de 2016

“EXONERA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora INGRID OLIVEIRA DA COSTA do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 16 de Novembro de 2016

Número: 004/2016

Categoria: Decretos Legislativos

Publicado em: 04 de novembro de 2016

Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí referente ao exercício de 2014.

Número: 1491/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 03 de novembro de 2016

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento legislativo vigente do legislativo Municipal e aponta recursos para cobertura (VIGENTE)

Número: 1490/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 03 de novembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)

Número: 1489/2016

Categoria: Leis Municipais

Publicado em: 03 de novembro de 2016

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.264,00 no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)

Número: 003/2016

Categoria: Decretos Legislativos

Publicado em: 27 de outubro de 2016

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.