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LEI
Número: 1479/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ao CTG QUERÊNCIA DO TIO PEDRO, como forma de Incentivo a Cultura, e dá providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1478/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. VIGENTE)
LEI
Número: 1477/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1476/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 17 de junho de 2016
Revoga a Lei Municipal nº 1462 de 17 de março de 2016 e o Decreto Municipal nº 1740 de 24 de março de 2016 e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1475/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de junho de 2016
Institui o Cadastro Geral de Servidores Públicos Municipais Doadores Voluntários de Sangue e dá outras providências
PORTARIA
Número: 010/2015
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2016
O VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, RESOLVE: Designar a Servidora Ingrid Oliveira da Costa, “Diretora Geral da Câmara”, juntamente com as servidoras Daiane Brasil da Silva, Jaqueline de Souza e Adriana Terezinha Ferreira cedidas pelo Poder Executivo, a integrarem a comissão de licitação, que tem por finalidade julgar as propostas a serem apresentadas, no que se refere à Reforma e implantação de escada interna da Câmara Municipal.
LEI
Número: 1474/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de maio de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Valdai da Silva Pereira, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181.2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1473/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017.2020 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1472/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1471/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de maio de 2016
- Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2017.2020 e dá outras providência. (VIGENTE)
LEI
Número: 1470/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Volnei Ávila Oliveira, para construção de um tambor de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012.(VIGENTE)
LEI
Número: 1469/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Milton Brandão, para construção de um tambor de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012. (VIGENTE)
LEI
Número: 1468/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo a doar telhas ao Senhor Anildo Nascimento Pereira, para construção de um tambo de leite, em conformidade com a Lei 1181/2012. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 005/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2016
“NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA ROSANGELICA CARDOSO DA ROSA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público, homologado pelo Edital nº 002/2016, de 22 de Janeiro de 2016, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA
Número: 004/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2016
“NOMEIA SERVIDORA” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora Gislaine Sarmento Appel para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 04 de Abril de 2016.
PORTARIA
Número: 003/2016
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2016
“RESCINDE CONTRATO” VER. NELSO DA ROSA MACHADO, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara RESCINDE CONTRATO da servidora GISLAINE SARMENTO APPEL do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, conforme contrato administrativo de serviço temporário, ficando rescindindo a contar do dia 02 de Abril de 2016
LEI
Número: 1467/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1466/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 136.000,00 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1465/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de março de 2016
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2016 no valor de R$ 28.825,00 e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1464/2016
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de março de 2016
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.086.2011, de 18 de Agosto de 2011, com redação dada pela Lei 1.412.2015, e dá outras providências. (VIGENTE)
