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LEI
Número: 1706/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Autoriza o município a receber doação de terras de propriedade Eracema de Oliveira Cardoso, bem como fazer uso da área como rua e dá outras providências.” (vigente)
LEI
Número: 1705/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 05 de julho de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição na forma de materiais de construção a Sra. CRISTIANE BEATRIZ DE SOUZA e dá outras providências.” (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 011/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de julho de 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI
Número: 1704/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 de junho de 2016, que institui o auxílio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1703/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1702/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários da administração do município de Tabaí mediante transação.(VIGENTE)
LEI
Número: 1701/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à empresa TEMPLUM empreendimentos e investimentos imobiliários LTDA em conformidade com a lei municipal nº 433/05 e alterações.(VIGENTE)
LEI
Número: 1700/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Regula a realização de feiras eventuais no município de Tabaí e dá outras providencias.(VIGENTE)
LEI
Número: 1699/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de junho de 2018
Aprova o plano municipal de atenção socioeducativo e dá outras providências.(VIGENTE)
PORTARIA
Número: 010/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de junho de 2018
“ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018.”
Portaria
Número: 010/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de junho de 2018
“ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABAÍ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2018.”
Portaria
Número: 009/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de junho de 2018
DESIGNA a servidora Ingrid Oliveira da Costa ocupante do cargo de DIRETORA GERAL DA CÂMARA, para representar e votar na Assembleia Geral Ampliada da Consulta Popular – Orçamento 2019.
LEI
Número: 1698/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1697/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1696/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito-SCPC de Crédito Tributários e Não Tributários do Município de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1695/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1694/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1693/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1692/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1691/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
