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LEI
Número: 1680/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura. (VIGENTE)
LEI
Número: 1679/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1678/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Prevê gratificação para motorista lotado na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
LEI
Número: 1677/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1676/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1675/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1674/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1673/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1672/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.(VIGENTE)
LEI
Número: 1671/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1670/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
PORTARIA
Número: 007/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de março de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica Cardoso da Rosa ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 27/03/2018 a 10/04/2018.
RESOLUÇÃO
Número: 002/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 22 de março de 2018
“Altera-se o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí”.
LEI
Número: 1535/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de março de 2018
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento do município de 2017 no valor de R$ 209.675,50 (duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1527/2017
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de março de 2018
Dispõe sobre a denominação de Avenida Municipal como Avenida Miguel Ferreira da Silva e da outras providências.”VIGENTE)
Decreto
Número: 001/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 07 de março de 2018
Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque.
LEI
Número: 1669/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.(VIGENTE)
LEI
Número: 1668/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre o pagamento, aos servidores motoristas e Operadores, de exame toxicológico obrigatório e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1667/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre o pagamento, aos servidores motoristas e Operadores, de exame toxicológico obrigatório e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1666/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de fevereiro de 2018
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Executivo de Brochier para a cedência de servidora municipal. (VIGENTE)
