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LEI
Número: 1742/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Dispõe sobre a denominação da estrada geral de Aterrados que inicia na BR 386, indo até a divisa com o município de Taquari como RODOVIA JOSÉ MARINO GREGORY e dá outras providências.
LEI
Número: 1741/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1740/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa FABIANO DE QUADROS – ME, em conformidade com a Lei municipal n°. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1739/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a comprar silagem no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para doação à CARRETEADA como forma de Incetivo à Cultura, e dá outras providências.”
LEI
Número: 1.733/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
LEI
Número: 1.738/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1.737/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1.736/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza a dação em pagamento de bem imóvel como forma de extinção de obrigação tributária neste Município, e dá outras providências.
LEI
Número: 1.735/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa ADÃO DARCI VINCK, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações
LEI
Número: 1.734/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Altera incisos I e II do artigo 6° da lei n°. 1532/17 de 02 de março de 2017 que "Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e regime jurídico, adequando-a a Emenda Constitucional Federal n° 51/06 e dá outras providências.
LEI
Número: 1732/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2018
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
PORTARIA
Número: 015/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor JULIANO BASTOS OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR GERAL, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 01 de outubro de 2018.
LEI
Número: 1731/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2018
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1730/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2018
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1729/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2018
"Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1728/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza contratação temporária e dá outras providências.
LEI
Número: 1727/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional no orçamento corrente.
PORTARIA
Número: 014/18
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de agosto de 2018
“CONCEDE FÉRIAS”
LEI
Número: 1726/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2018
"Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n°. 1.709/2018 de 05 de julho de 2018 e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências."
LEI
Número: 1725/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de agosto de 2018
"Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências."
