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LEI
Número: 1698/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1697/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1696/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de junho de 2018
Dispõe sobre a inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito-SCPC de Crédito Tributários e Não Tributários do Município de Tabaí. (VIGENTE)
LEI
Número: 1695/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1694/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1693/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de maio de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1692/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências (VIGENTE)
LEI
Número: 1691/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
LEI
Número: 1689/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências (VIGENTE)
Regimento Interno
Número: Resolução n°02 de 2009
Categoria: Regimento Interno
Publicado em: 08 de maio de 2018
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tabaí.
PORTARIA
Número: 008/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de 07/05/2018 a 21/05/2018.
LEI
Número: 1688/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
LEI
Número: 1687/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente (VIGENTE)
LEI
Número: 1686/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 20 de abril de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço à Empresa GIGA BYTE, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433 05 e alterações. (VIGENTE)
LEI
Número: 1685/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2018
Lei_1685-2018 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.pdf
LEI
Número: 1684/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de abril de 2018
Altera a redação do parágrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580 2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação. (VIGENTE)
Decreto
Número: 002/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 05 de abril de 2018
Aprova as contas do Executivo Municipal de Tabaí, referente ao exercício de 2015.
LEI
Número: 1683/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências. (VIGENTE)
LEI
Número: 1682/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
LEI
Número: 1681/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 03 de abril de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. (VIGENTE)
