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LEI
Número: 2292/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 2291/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2290/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2289/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2288/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2287/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2286/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2283
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 29 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias.
LEI
Número: 2285
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2284
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2282
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a pagar diferença no valor dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde.
LEI
Número: 2281
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
"Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal como Olmerindo Lampert de Souza das outras providências."
LEI
Número: 2280
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2279
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.236, de 23 de outubro de 2023, que autoriza a contratação temporária de professor(a) nível 2 - Português, de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2278
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Consolida o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
LEI
Número: 2277
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2276
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 4,68%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo e Legislativo.
LEI
Número: 2275
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 4,68% correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 2274
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Altera o art. 2º da Lei nº 1.33, de 23 de junho de 2014 e dá outras providências.
LEI
Número: 2273
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.995, de 21 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.
