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CONCEDE FÉRIAS
Número: 013/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de fevereiro de 2019
CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDORA Rosangélica Cardoso da Rosa ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 11/03/2019 à 25/03/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
LEI
Número: 1783/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1782/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Autorizo ao Município a receber doações de terras de propriedades de Leontina Braga, bem como fazer o uso da área como rua e da outras providencias
LEI
Número: 1781/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxilio na forma de terraplanagem para Sr Ivaldino Augusto Radaelli, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1780/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Autoriza ao Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto "Mais Médicos para o Brasil", e da outras providencias
LEI
Número: 1779/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais, o índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecidos aos servidores do Poder Executivo
LEI
Número: 1778/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Estende aos detentores de cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecidos aos servidores do poder de Executivo.
LEI
Número: 1778/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 3,43%, correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.
LEI
Número: 1777/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Estabelece o índice para revisão geral, anual, para as remunerações dos Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo para 2019, e dá outras providencias.
LEI
Número: 1776/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município e da outras providencias.
LEI
Número: 1775/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Altera a redação do paragrafo 1º, do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.580/2017, de 22 de junho de 2017, que Regulamenta a concessão de vale-alimentação ao servidor do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI
Número: 1774/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Altera a redação do paragrafo 1º, do Artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.481/2016, de 30 junho de 2016, que institui o auxilio para transporte aos servidores do Poder Legislativo e da outras providencias.
LEI
Número: 1773/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Altera § 1º do art. 27 da lei municipal nº 914/09 de 22 de dezembro de 2009 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Tabaí.
LEI
Número: 1772/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Estabelece a Política Municipal de planejamento, Infraestruturada e Desenvolvimento Municipal, normas para prestação de Serviços com equipamentos rodoviários do Município, define formas de incentivos dos setores produtivos, fixa tabela de preço e da outras providencias.
CONCEDE FÉRIAS
Número: 012/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de 21/02/2019 a 22/03/2019.
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Número: 011/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório do servidor abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 111/99. Alexandre T A Fontes 695 Téc. em Contabilidade Aprovada 14/02/2019
CONCEDE AVANÇO TRIENAL
Número: 010/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
CONCEDE AVANÇO TRIENAL ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 86 da Lei nº 830/09 (Regime Jurídico Único).
NOMEIA SERVIDORA
Número: 009/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ALESSANDRA MARTINS MULLER para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 16 de janeiro de 2019.
NOMEIA SERVIDOR
Número: 008/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ELIEL SOUZA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 16 de Janeiro de 2019.
EXONERA SERVIDOR
Número: 007/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ALESSANDRA MARTINS MULLER, do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 15 de janeiro de 2019.
