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LEI
Número: 1767/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza o poder executivo a doar telhas a senhora Marisete Bernardo Fernandes da Silva, para cobertura de um estábulo para ordenha, em conformidade com a lei municipal nº 1.181/2012.
LEI
Número: 1766/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estabelece a Politica Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critério de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
LEI
Número: 1765/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Concede Férias
Número: 001/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica Cardoso da Rosa ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Resolução
Número: 003/2018
Categoria: Resoluções
Publicado em: 26 de dezembro de 2018
“Autoriza doação de bens móveis e equipamentos para o Poder Executivo Municipal”.
Designa Servidores para a Comissão de Inventário.
Número: 018/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS”.
Concede ferias
Número: 017/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PATRÍCIA SALDANHA D’AVILA
Concede ferias
Número: 016/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de dezembro de 2018
CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA LIDIANE VARGAS DE OLIVEIRA
Institui turno único
Número: 003/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
“Institui temporariamente turno único de trabalho na câmara municipal de Tabaí-RS”.
LEI
Número: 1764/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1763/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1762/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1761/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1760/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1759/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de dezembro de 2018
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Tabaí, Taquari e Bom Retiro do Sul com a finalidade de construir consórcio Publico Municipal denominado CONAÇORES.
LEI
Número: 1758/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Arsênio Garcia de Oliveira e da outras providências
LEI
Número: 1757/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Concede abono natalino no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) no mês de dezembro de 2018, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.
LEI
Número: 1756/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1755/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1754/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de novembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recurso de cobertura.
