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LEI
Número: 1750/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes da Vila Tabaí, como Vasco Pinto de Azevedo e da outras providencias."
LEI
Número: 1749/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."
LEI
Número: 1748/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Acrescenta inciso I ao artigo 3° da lei municipal n°810/09 que institui no Município de Tabaí a contribuição para custeio da Iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição federal."
LEI
Número: 1747/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Altera o plano plurianual(2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente."
LEI
Número: 1746/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Altera o plano plurianual (2018 a 2021), a lei de diretrizes orçamentarias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional no orçamento corrente."
LEI
Número: 1745/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura."
LEI
Número: 1744/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Altera requisito para o cargo de agente comunitário de saúde."
LEI
Número: 1743/18
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de novembro de 2018
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente aponta recursos de cobertura."
LEI
Número: 1742/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Dispõe sobre a denominação da estrada geral de Aterrados que inicia na BR 386, indo até a divisa com o município de Taquari como RODOVIA JOSÉ MARINO GREGORY e dá outras providências.
LEI
Número: 1741/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1740/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa FABIANO DE QUADROS – ME, em conformidade com a Lei municipal n°. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1739/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de outubro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo a comprar silagem no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) para doação à CARRETEADA como forma de Incetivo à Cultura, e dá outras providências.”
LEI
Número: 1.733/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019
LEI
Número: 1.738/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1.737/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1.736/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza a dação em pagamento de bem imóvel como forma de extinção de obrigação tributária neste Município, e dá outras providências.
LEI
Número: 1.735/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Empresa ADÃO DARCI VINCK, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações
LEI
Número: 1.734/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Altera incisos I e II do artigo 6° da lei n°. 1532/17 de 02 de março de 2017 que "Cria cargos que especifica, fixa quantitativos, atribuições, vencimentos e regime jurídico, adequando-a a Emenda Constitucional Federal n° 51/06 e dá outras providências.
LEI
Número: 1732/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de outubro de 2018
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
PORTARIA
Número: 015/2018
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de outubro de 2018
VER. DEIVID RAFAEL DA COSTA VARGAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor JULIANO BASTOS OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR GERAL, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 01 de outubro de 2018.
