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LEI
Número: 1773/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Altera § 1º do art. 27 da lei municipal nº 914/09 de 22 de dezembro de 2009 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério de Tabaí.
LEI
Número: 1772/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
Estabelece a Política Municipal de planejamento, Infraestruturada e Desenvolvimento Municipal, normas para prestação de Serviços com equipamentos rodoviários do Município, define formas de incentivos dos setores produtivos, fixa tabela de preço e da outras providencias.
CONCEDE FÉRIAS
Número: 012/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de 21/02/2019 a 22/03/2019.
HOMOLOGA CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Número: 011/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório do servidor abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 111/99. Alexandre T A Fontes 695 Téc. em Contabilidade Aprovada 14/02/2019
CONCEDE AVANÇO TRIENAL
Número: 010/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2019
CONCEDE AVANÇO TRIENAL ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 86 da Lei nº 830/09 (Regime Jurídico Único).
NOMEIA SERVIDORA
Número: 009/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ALESSANDRA MARTINS MULLER para o cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 16 de janeiro de 2019.
NOMEIA SERVIDOR
Número: 008/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ELIEL SOUZA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 16 de Janeiro de 2019.
EXONERA SERVIDOR
Número: 007/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ALESSANDRA MARTINS MULLER, do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 15 de janeiro de 2019.
EXONERA SERVIDORA
Número: 006/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora Lidiane Vargas de Oliveira do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a contar do dia 15 de Janeiro de 2019.
NOMEIA SERVIDORA
Número: 005/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora ALESSANDRA MARTINS MULLER para o cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 09 de janeiro de 2019.
NOMEIA SERVIDORA
Número: 004/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora PATRICIA SALDANHA D`AVILA para o cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 03 de janeiro de 2019.
EXONERA SERVIDORA
Número: 003/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora PATRICIA SALDANHA D`AVILA do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA a contar do dia 03 de Janeiro de 2019.
EXONERA SERVIDOR
Número: 002/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor JULIANO BASTOS OLIVEIRA do cargo de DIRETOR GERAL DA CÂMARA, nomeado através da PORTARIA, nº 015/2018 de 01/10/2018, a contar do dia 02 de janeiro de 2019.
LEI
Número: 1771/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1770/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1769/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1768/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento executivo municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
LEI
Número: 1767/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Autoriza o poder executivo a doar telhas a senhora Marisete Bernardo Fernandes da Silva, para cobertura de um estábulo para ordenha, em conformidade com a lei municipal nº 1.181/2012.
LEI
Número: 1766/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estabelece a Politica Municipal de Agricultura, as respectivas ações, critério de atendimento na forma de incentivos aos proprietários rurais que desempenham suas funções agrícolas e dá outras providências.
LEI
Número: 1765/2018
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 28 de dezembro de 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
