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LEI
Número: 1805/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
"Altera o Plano Plurianual (2016 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente".
LEI
Número: 1804/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
LEI
Número: 1803/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico da outras providencias.
LEI
Número: 1802/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa SERRARIA MOTTA E PEREIRA Ltda., em conformidade com a Lei Municipal nº 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1801/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Altera o artigo 3º da lei municipal nº. 1794/2019 de 18 abril de 2019 que dispõe "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de times do município, e da outras providencias".
LEI
Número: 1800/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Altera o artigo 3º da lei municipal nº. 771/2008 de 06 junho de 2008 que "Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias"
LEI
Número: 1799/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1798/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Dispõe sobre o IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - devidos pelos serviços de Registro Públicos, cartorários e notariais e dá outras providencias.
LEI
Número: 1797/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de maio de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1796/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira á Vitoria Cristina da Silva e dá outras providencias.
LEI
Número: 1795/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2019
Altera o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Gratificações Especiais, vencimentos e da outras providencias.
LEI
Número: 1794/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para promoção de campeonato com a participação de times do município, e da outras providencias.
LEI
Número: 1793/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2019
Altera o respectivo Quadro de Cargos em Comissão, Funções e Gratificações Especiais, vencimentos e dá outras providencias.
LEI
Número: 1792/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 06 de maio de 2019
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
Portaria
Número: 017/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2019
HOMOLOGA a conclusão de estágio probatório do servidor abaixo relacionado, a teor da Lei Municipal nº 111/99. Rosangélica Cardoso da Rosa 699 Agente Administrativo Aprovada 11/04/2019
Portaria
Número: 016/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de abril de 2019
CONCEDE AVANÇO TRIENAL ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 86 da Lei nº 830/09 (Regime Jurídico Único). Rosangélica Cardoso da Rosa Agente Administrativo 699
LEI
Número: 1791/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 09 de abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências.
LEI
Número: 1790/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de abril de 2019
Autoriza o Município à receber doações de terras de propriedade de Eracema de Oliveira Cardoso, bem como fazer uso da área como ruas e dá outras providencias.
Portaria
Número: 015/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de abril de 2019
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto
Número: 001/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 26 de março de 2019
Concede o Diploma "Mulher em Destaque"
