*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 1822/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1821/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Autoriza a contratação temporária e da outras providencias
LEI
Número: 1820/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1819/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a concessão de Subvenção social à Associação de Trilheiros de Tabaí, e dá outras providencias.
LEI
Número: 1818/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
Regulamenta as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente
LEI
Número: 1817/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 22 de julho de 2019
“Institui a Turma Volante Municipal de Tabaí (TVM) e estabelece Gratificação por exercícios de função aos fiscais, e dá outra providencias.”
Resolução
Número: 002/2019
Categoria: Resoluções
Publicado em: 19 de julho de 2019
“Cria a Galeria dos Vereadores Suplentes da Câmara Municipal de Tabaí e dá outras providências”.
LEI
Número: 1816/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1815/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ROMA FACRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA de propriedade dos senhores Romildo Moura Marques e Mateus Daniel Alves Gabe, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.”
LEI
Número: 1814/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino publico e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil
LEI
Número: 1813/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de julho de 2019
Dispõe sobre auxilio aos produtores de leite do Município
LEI
Número: 1812/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autorização contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1811/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autorização contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1810/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1809/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção financeira ao Sr. Olandir Redel, e dá outras providências.
Decreto
Número: 002/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 17 de junho de 2019
“Decreta ponto facultativo na Câmara municipal de vereadores de Tabaí/RS no dia 21 de junho de 2019. (Sexta-feira).”
LEI
Número: 1808/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
LEI
Número: 1807/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e da outras providencias.
LEI
Número: 1806/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de junho de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento corrente.
Portaria
Número: 018/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de maio de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Patrícia Saldanha D`Avila, ocupante do cargo de Diretora Geral da Câmara, matrícula 710, no período de 03/06/2019 à 17/06/2019.
