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LEI
Número: 1837/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos ao Hospital Montenegro, e da outras providencias.
LEI
Número: 1836/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa Madeireira Wilmsen, em conformidade com a Lei Municipal n°. 433/05 e alterações.
Decreto
Número: 005/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PELAS FALTAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Portaria
Número: 020/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de novembro de 2019
CONSIDERANDO: O término dos mandatos dos vereadores Nelso da Rosa Machado (PP) e Valnei José da Silva (PMDB), principalmente o encerramento da legislatura 2013/2016,
Portaria
Número: 019/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de novembro de 2019
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 18 da Lei nº 1.393/2015 II – Nível Médio para Superior: acréscimo de 20% (Plano de Carreira da Câmara Municipal).
Decreto
Número: 004/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 01 de novembro de 2019
“Institui temporariamente turno único de trabalho na câmara municipal de Tabaí-RS”.
LEI
Número: 1835/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza da contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providencias
LEI
Número: 1834/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020
Decreto
Número: 003/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 16 de outubro de 2019
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE ARCÊNIO PEREIRA GARCIA”
LEI
Número: 1833/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a comprar silagem até o valor o máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais) para doação à CARRETEADA como forma de incentivo à Cultura e dá providencias.
LEI
Número: 1832/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Autoriza ao Executivo Municipal a custear gastos com vacinas e dá outras providências.
LEI
Número: 1831/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante do artigo 3º da lei municipal nº. 736/08 de 06 de março 2008 que "Consolida o Plano de Carreira dos Servidores, dispõe sobre os quadros de cargos e funções publicas do município de Tabaí e dá outras providencias".
LEI
Número: 1830/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio aluguel a empresa ALEX REGINALDO SALDANHA – ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1829/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Altera a carga horaria do cargo de Atendente de Educação Infantil, altera a lei 736/08 e dá outras providências.
LEI
Número: 1828/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa DOUGLAS RODRIGO ZOUNAR-ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações
LEI C/ ADIN nº 70082859315
Número: 1827/2019 C/ ADIN nº 70082859315
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Trata-se de veto a emenda parlamentar aprovada na data de 07-08-2019, que acrescentou Paragrafo Único ao artigo 1º, do Projeto de Lei nº. 052/2019.
LEI
Número: 1826/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1825/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 11 de setembro de 2019
Revoga a lei municipal nº. 552/06 de 08 de setembro de 2006 que "DISPÕE SOBRE A ESPECIE DE LAMPADA A SER UTILIZADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO".
LEI
Número: 1824/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 04 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JORGE ANDRÉ REUBENICH EIRELI, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
LEI
Número: 1823/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura.
