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Portaria
Número: 004/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA o servidor ELIEL SOUZA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a contar do dia 13 de Janeiro de 2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 13 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria
Número: 003/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA o servidor ELIEL SOUZA DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA, a contar do dia 13 de Janeiro de 2020.
Portaria
Número: 002/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara EXONERA a servidora ALESSANDRA MARTINS MULLER, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 10 de janeiro de 2020.
LEI
Número: 1847/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Estima Receita Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Portaria
Número: 001/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica Cardoso da Rosa, AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 02/01/2020 a 16/01/2020.
LEI
Número: 1846/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação temporária, excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1845/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço a Empresa MIOLE BRASIL, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações
LEI
Número: 1844/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa SOUZA E DUARTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações
LEI
Número: 1843/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providencias.
LEI
Número: 1842/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2019 e autoriza a abertura de credito adicional no orçamento corrente.
LEI
Número: 1841/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Dispõe sobre relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômicas e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador dá outras providências.
portaria
Número: 024/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
“ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA”
Decreto
Número: 007/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE INES LOPES MACHADO”
LEI
Número: 1840/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Concede abono natalino de R$ 300 (trezentos reais) no mês de dezembro de 2019, aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Tabaí.
LEI
Número: 1839/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio à Empresa JAQUELINE ALMEIDA - ME, em conformidade com a Lei Municipal nº. 433/05 e alterações.
Portaria
Número: 023/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
“Atribui Função Gratificada A Funcionário Público Que Especifica” servidor Alexandre Torres Assunção Fontes, Assessor Administrativo - Técnico Em Contabilidade, Matrícula nº 695, para responder pelas funções de Diretor Geral da Câmara, em substituição Patrícia Saldanha D`Avila, durante seu impedimento legal, por motivo de férias,
Portaria
Número: 022/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E ESTABELECE PROCEDIMENTOS”.
Portaria
Número: 021/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de dezembro de 2019
CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Patrícia Saldanha D`Avila, ocupante do cargo de Diretora Geral da Câmara, matrícula 710, no período de 02/12/2019 à 16/12/2019.
LEI
Número: 1838/2019
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 21 de novembro de 2019
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Decreto
Número: 006/2019
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 19 de novembro de 2019
“Dispõe sobre a Revogação do decreto legislativo nº 05 de 14 de novembro de 2019.”
