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Decreto
Número: 002/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
“Concede o Diploma ‘Mulher em Destaque’”.
LEI
Número: 1860/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1859/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a denominação de estrada Municipal como Estrada Idaulino Rodrigues de Freitas e da outras providências
LEI
Número: 1858/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1857/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente
LEI
Número: 1856/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Autoriza contratações temporárias, emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 1855/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Altera o anexo I da Lei n° 1.202, de 21 de junho de 2012 e dá outras providências.
LEI
Número: 1854/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira à Vitória Cristina da Silva e dá outras providências.”
Portaria
Número: 009/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO- TÉCNICO EM CONTABILIDADE, no período de 02/03/2020 a 31/03/2020.
Portaria
Número: 008/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PROMOÇÃO POR CLASSE ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 14 da Lei nº 1.393/2015 (Plano de Carreira).
Portaria
Número: 007/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de fevereiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara CONCEDE FÉRIAS a SERVIDORA Rosangélica da Rosa Souza ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 699, no período de 10/02/2020 a 24/02/2020.
Portaria
Número: 006/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE PROGRESSÃO POR ESCOLARIDADE ao servidor abaixo relacionado, conforme art. 18 da Lei nº 1.393/2015 III – Nível Superior para Especialização (Pós-Graduação): acréscimo de 15% (Plano de Carreira da Câmara Municipal).
LEI
Número: 1853/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020, e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1852/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.”
LEI
Número: 1851/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Altera a redação do artigo 1°e § 1° da lei Municipal n°1.846/2019, que autorizou a contratação temporária de técnica de enfermagem, de excepcional interesse público e dá outras providências.”
LEI
Número: 1850/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Estabelece o índice para a revisão geral anual, das remunerações dos servidores do Poder Executivo e legislativo para 2020, e dá outras providências."
LEI
Número: 1848/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 27 de janeiro de 2020
“Estende aos detentores de cargos eletivos de Vereadores Municipais o índice de 4,48%, correspondente a revisão geral anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.”
LEI
Número: 1849/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 23 de janeiro de 2020
Estende aos detentores de cargos eletivos de Prefeitos a Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o índice de 4,48% (quatro vg quarenta e oito por cento), correspondente a revisão geral, anual, estabelecido aos servidores do Poder Executivo.
Decreto
Número: 001/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
Art. 1º- Fica revogado o Decreto Legislativo nº 004/2019 de 01 de novembro de 2019, que institui turno único 06 (seis) horas diárias.
Portaria
Número: 005/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de janeiro de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara NOMEIA a servidora SABRINA DE SOUZA PEREIRA para o cargo de ASSESSORA DO DIRETOR GERAL DA CÂMARA de acordo com a Lei nº 1.393/2005 a contar do dia 14 de janeiro de 2020.
