*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
LEI
Número: 2312/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2311/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2310/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2309/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2308/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2307/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 2306/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 14 de maio de 2024
Altera o Plano Plurianual (2022 a 2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
Portaria
Número: 005/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2024
Nomeia Servidora
LEI
Número: 2301/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2300/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2299/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2024
Autoriza contratações temporárias emergenciais de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2298/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 16 de abril de 2024
Fica autorizada o pagamento mensal do complemento relativo ao piso nacional dos profissionais da enfermagem e dá outras providências.
Portaria
Número: 004/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2024
Exonera e Nomeia Servidora
Portaria
Número: 003/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2024
Exonera Servidora
Portaria
Número: 002/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2024
Exonera servidor.
LEI
Número: 2297/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2296/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2295/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Autoriza contratação temporária, emergencial de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI
Número: 2294/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Atribui gratificação aos Agentes de Contratação e agente público responsável pela pesquisa de preços, revoga as Leis n° 1.538/2017 e n° 1.861/2020 e dá outras providências.
LEI
Número: 2293/2024
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 13 de março de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição Financeira à Associação dos Estudantes e Professores de Educação e Cultura de Tabai/RS e dá outras providências.
