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LEI
Número: 1879/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
“Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente’’
LEI
Número: 1878/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Altera o Plano Plurianual (2018 a 2021), a lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020 e autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente.
LEI
Número: 1877/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento Executivo Municipal vigente e aponta recursos de cobertura
Resolução
Número: 004/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de setembro de 2020
“Estabelece a “Sessão Remota”, via WhastsApp, para a sessão extraordinária convocada para o dia 04 de setembro de 2020, conforme convocação of. 047/2020”.
Resolução
Número: 003/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de setembro de 2020
“Estabelece a “Sessão Remota”, via WhastsApp, para a sessão extraordinária convocada para o dia 02 de setembro de 2020, conforme convocação of. 046/2020”.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 005/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 005/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
Portaria
Número: 013/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de julho de 2020
VER. ANDRÉ EVANDRO BECKER, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabaí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, CONCEDE FÉRIAS ao SERVIDOR Eliél Souza da Silva, ASSESSOR PARLAMENTAR, matrícula 718, no período de 07/08/2020 à 16/08/2020.
LEI
Número: 1959/2021
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 26 de julho de 2020
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Tabaí a vincular-se como associado da Associação com a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
Prorrogação de Resolução 002/2020
Número: 004/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de julho de 2020
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores na Câmara Municipal de Vereadores de TABAÍ.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 004/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de julho de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
LEI
Número: 1876/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2020
“Recepciona a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, com suas posteriores alterações e regulamentações, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Município de Tabaí, e dá outras providencias.’’
LEI
Número: 1875/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 15 de julho de 2020
Autoriza a contratação temporária, emergencial de excepcional interesse publico e dá outras providências.
Prorrogação de Resolução 001/2020
Número: 003/2020
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de junho de 2020
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaí, procedimentos relativos a prevenção relacionados ao COVID-19.
Nota Pública
Número: 001/2020
Categoria: Nota Pública
Publicado em: 05 de junho de 2020
A Câmara Municipal de Tabaí informa que após a constatação de contaminação por COVID-19 em diversos Servidores Públicos do Setor Administrativo da Prefeitura Municipal.
LEI
Número: 1874/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Extingue e cria cargos no quadro de provimento efetivo e dá outras providencias.’’
LEI
Número: 1873/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1872/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1871/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências”.
LEI
Número: 1870/2020
Categoria: Leis Municipais
Publicado em: 01 de junho de 2020
“Cria o Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva – NUMESC – e dá outras providências.’’
